Que o combustível anda caro, não é novidade. Para motoristas, profissionais ou não, essa é uma realidade principalmente depois da mudança da política de preços da Petrobras, que completa 1 ano. Mais do que nunca, o consumidor pode e deve exigir seus direitos na hora de abastecer. Pensando nisso, a PROTESTE, associação de consumidores, fez um estudo com 30 postos da cidade do Rio de Janeiro, que tiveram seus combustíveis testados.
A associação exigiu, anonimamente, que fosse feito o teste de vazão, que verifica se a bomba abastecedora fornece o mesmo volume que está sendo registrado. Dos postos abrangidos pela pesquisa, 23 realizaram a prova na gasolina imediatamente após a solicitação, geralmente com a presença do gerente ou do responsável.
Influenciada pelo aumento do dólar e da cotação do barril do petróleo, a escalada de preços dos combustíveis se intensificou no mês passado, irritou consumidores e motivou uma greve de caminhoneiros, que parou o país por mais de uma semana.
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Resultados
Apesar da maioria dos postos ter feito o teste imediatamente, uma minoria não colaborou com tanta facilidade.
Sete postos negaram fazer o teste na gasolina, mas quatro voltaram atrás e aceitaram fazê-lo: Gasoal-EPP, localizado no Engenho Novo, ZIP Auto Posto, na Vila Valqueire – ambos de representação ALE –, Posto de Gasolina do Netinho da Tijuca, na Tijuca, e Posto de Abastecimento Gallena Lago, no bairro da Lagoa, estes, respectivamente, de bandeira Ipiranga e branca, ou seja, sem exclusividade à marca.
Os casos mais graves, entretanto, foram os dos postos Gasolina Bonanza (bandeira branca) em Vila Valqueire, Mirante da Taquara (BR Petrobras), na Taquara, e Garagem São José do Grajaú (BR Petrobras), em Vila Isabel. Neste último, ao contrário dos demais – em que se ouviu muito a desculpa de que o gerente não estava no local e que, por isso, seria impossível realizar a avaliação –, foi dito que não havia gasolina comum para esse fim.
Já dos 27 estabelecimentos que realizaram o teste, em apenas dois foram encontradas diferenças entre o limite de 100 ml de disparidade permitido. No Posto de Abastecimento e Serviços V. Marques, de bandeira Ipiranga, em Del Castilho, constatou-se que a quantidade de gasolina entregue pela bomba e a aferida pelo equipamento medidor do Inmetro foi superior, com 180 ml.
O contrário ocorreu no Posto de Gasolina Andaraí (de bandeira ALE), na Tijuca, despejando 120 ml a menos do que o informado no dispositivo abastecedor.
Vale destacar a atitude, que deveria servir de exemplo, do gestor Paulo, do Posto Catedral, da bandeira Shell, na Lapa. Ele estava efetuando o procedimento durante a nossa visita e disse que a aferição das bombas ocorre semanalmente.
Além do volume
Foram analisados, ainda, outros quesitos para ver se esses locais estão respeitando seus direitos. Nesse caso, se as bombas haviam passado pela verificação anual. Isso é vital para evitar fraudes. A boa notícia é que quase todos os locais traziam a certificação do Inmetro de 2017, referente ao ano de 2018, tanto em suas abastecedoras quanto nesses medidores.
A exceção foi a do AT Posto Duzentos e Um Eirelli (bandeira branca), no bairro de São Cristóvão. O selo no dispositivo de gasolina comum tinha validade só até 2010, enquanto as bombas dos demais combustíveis – como, por exemplo, do diesel comum – eram de 2018.
Diante disso, esse abastecedor, com vencimento em 2010, não deveria estar sendo usado. Além disso, deveria sofrer verificação imediata pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) antes de voltar a operar.
Por fim, foram os preços: se estavam sendo exibidos corretamente e com fácil identificação tanto nas entradas dos postos quanto nas bombas, respeitando a exigência de terem três casas decimais.
Valor pago
O estudo da PROTESTE também notou que o cálculo foi feito errado do valor a ser pago em 12 dos 27 postos. Assim, o resultado da multiplicação do preço por litro de combustível pelo volume total de litros adquiridos, mostrado na bomba, não procedia.
Em três locais – Posto de Gasolina e Bar Garoa, em São Conrado, Posto de Gasolina Todos os Santos, no Engenho de Dentro, e Auto Posto Metro, no Centro –, o litro exposto no dispositivo era de R$ 4,879. Na compra de 4,09 litros, a cifra total deveria ser de R$ 19,95, e não de R$ 20, como exibida na bomba, ou seja, uma diferença de R$ 0,05, ou de 10 ml.
Além disso, nem sempre a quantidade de litros na nota fiscal condiz com a que figura na bomba, pois normalmente a gasolina que sai dela tem duas casas decimais, enquanto na nota fiscal aparece com três.
A PROTESTE informou ao Procon e ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) os resultados do teste, pedindo providências para que o consumidor não sofra mais com as ofertas enganosas que lhes foram feitas pela entrega de uma quantidade de combustível inferior a realmente está sendo cobrada.
Isso representa fraude econômica e contraria os direitos básicos do consumidor, como o direito à informação correta. Além de tudo, esses produtos possuem um vício de quantidade que lhes diminui o valor – nesse caso, se constatada a ilegalidade, o consumidor pode pedir o abatimento do preço.
Você, como consumidor, pode exigir do posto alguns tipos de testes para conferir se o combustível está sendo vendido de acordo com a lei. Quais são esses testes? Que lei permite essa exigência? Entenda no post Posso pedir teste de qualidade do combustível?
Adaptado de Assessoria PROTESTE
