A partir de junho deste ano, quem precisar renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será obrigado a fazer um curso teórico de 10 horas, além de fazer uma prova. O processo obrigatório de renovação da CNH continuará incluindo exames médicos já pedidos atualmente para categorias A, B, C, D e E.
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A Resolução 726/18, que traz as mudanças, foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de março. Ela substitui a Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O curso de aperfeiçoamento poderá ser realizado quando a CNH vencer, de forma presencial ou a distância. A renovação pode ser solicitada a partir de 30 dias antes do vencimento da habilitação, e o motorista pode dirigir com o documento vencido por até 30 dias.
Ou seja, segundo a nova regra que entra em vigor no dia 6 de junho na hora da renovação o condutor será obrigado a:
- realizar o exame de aptidão física e mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B;
- realizar exame toxicológico de larga janela de detecção e exame de aptidão física e mental, caso seja habilitado nas categorias C, D e/ou E;
- ser aprovado em curso de atualização ou aperfeiçoamento conforme regulamentação.
As informações são da Gazeta do Povo.
Para quê?
A finalidade em exigir o curso teórico na renovação, segundo o Denatran, é aperfeiçoar os condutores. O órgão vê a necessidade dos motoristas de se atualizar em relação as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, que são contínuas.
O Denatran publicou também informações sobre o curso de atualização destinado a motoristas com CNH vencida há mais de cinco anos ou que, na formação em auto escola, não tenha recebido instrução de direção defensiva e primeiros socorros. O curso de atualização é composto de 15 horas/ aulas.
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Como fazer o curso?
Ele é dividido em 10 aulas que podem ser feitas em entidades de ensino credenciadas no Detran ou a distância. A hora/ aula tem duração de 50 minutos – é proibido que a pessoa faça mais de 5 horas/ aulas por dia. Se optar pela modalidade a distância, o condutor deve concluir o curso em, no mínimo, cinco dias.
Já o exame teórico é similar ao da primeira habilitação, feito após as aulas. Ele é formado por 30 questões, com quatro alternativas, que a pessoa deverá responder em 1 hora. Para ser aprovada, será obrigatório ela acertar, no mínimo, 21 questões. Caso não consiga, o motorista poderá fazer uma nova avaliação após três dias o resultado ser divulgado.
Custo do serviço
Atualmente para renovar a CNH o condutor gasta em média de R$ 140 a R$ 170, dependendo do estado – por exemplo, em São Paulo custa R$ 138, Rio de Janeiro, R$ 139, Santa Catarina, R$ 140, Paraná, R$ 145, e Rio Grande do Sul, R$ 209. Com a exigência do curso e prova teórico, a taxa de renovação deverá ficar mais cara – os novos valores ainda não foram divulgados.
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Por Pietra Alcântara
