Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade a resolução que moderniza o processo de obtenção da CNH – Carteira Nacional de Habilitação. A medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção. Outro fato é a redução de 80% o custo total da CNH.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação. Outro dado é que mais de 30 milhões têm idade para ter a CNH, mas não contam com o documento pelo custo. Alguns valores ultrapassam R$ 5 mil.

Cursos gratuitos e flexibilização são os destaques

A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, reduzindo a dependência de modelos únicos e aumentando as opções para o cidadão. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Portanto, a proposta visa reduzir desigualdades históricas e ampliar a inclusão. Ao baratear e desburocratizar a obtenção da CNH, o governo busca fortalecer a inclusão produtiva, já que a habilitação é vista como um instrumento de trabalho, renda e autonomia. O sistema está sendo modernizado para ampliar o acesso, preservando todos os critérios de segurança.

A obtenção da CNH, por exemplo, seguirá condicionada à aprovação nas provas teórica e prática. As aulas, por si só, não são consideradas garantia de que o candidato está apto a dirigir; é o desempenho na avaliação que valida a qualificação. O novo modelo se alinha a padrões internacionais adotados em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco está na avaliação, e não na quantidade de aulas obrigatórias.

Recentemente, o Pé na Estrada fez uma reportagem como o título: Instrutor autônomo para tirar CNH – entenda como vai funcionar. O texto mostra só as informações disponíveis para as categorias A e B.

No entanto, o governo estuda expandir o modelo de instrutor autônomo para as categorias C, D e E, acompanhando a crescente demanda por mais flexibilidade e por atualizações nas normas de trânsito.

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Rodrigo Samy

Jornalista especializado em veículos e apaixonado por motores desde criança. Começou a carreira em 2000, como repórter, nas revistas Carro e Motociclismo. Atuou por mais de 10 anos em assessorias de imprensa ligadas ao mundo motor. Foi editor do Portal WebMotors e repórter do Estado de S.Paulo. Hoje, trabalha como repórter e editor no Portal Pé na Estrada.