Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União de 17 de janeiro uma resolução com novos valores do piso mínimo para o frete rodoviário de cargas. A nova tabela tem uma diferença de 1,75% a 1,90% no valor em relação à penúltima atualização do tabelamento, em novembro.
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O reajuste aconteceu próximo à data prevista na lei da tabela mínima de frete, que obriga alteração no preço mínimo semestralmente, sempre nas datas 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano.
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Mudanças na tabela
O reajuste do valor mínimo do frete, de acordo com o Valor Econômico, foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O IPCA, medido mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi criado com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final. O IPCA é considerado o índice oficial de inflação do país. As informações são do UOL.
A seguir, temos alguns exemplos que mostram na prática o que esse reajuste na tabela significa para o bolso do caminhoneiro autônomo. Usamos os mesmos exemplos da matéria AGU faz defesa da tabela; veja exemplos de fretes abaixo do valor da tabela.
Exemplo 1
Imagem: Google Maps
Origem: Belém/PA
Destino: Itajaí/SC
Número de eixos: 6
Produto: Diversos (carga geral)
Distância: 3.510 km
Preço do frete antes da tabela: R$ 5.300,00
Preço do frete de acordo com a tabela de 30/05/2018: R$ 18.532,80
Preço do frete de acordo com a tabela de 05/09/2018: R$ 19.796,40
Preço do frete de acordo com a tabela de 22/11/2018: R$ 18.743,40
Preço do frete de acordo com a tabela de 17/01/2019: R$ 18.954,00
Neste caso, a diferença entre as duas últimas tabelas é de R$ 210,60.
Exemplo 2
Imagem: Google Maps
Origem: Feira de Santana/BA
Destino: Pereira Barreto/SP
Número de eixos: 4
Produto: Paletes (carga geral)
Distância: 1.973 km
Preço do frete antes da tabela:R$ 2.500,00
Preço do frete de acordo com a tabela de 30/05/2018: R$ 7.023,88
Preço do frete de acordo com a tabela de 05/09/2018: R$ 7.497,40
Preço do frete de acordo com a tabela de 22/11/2018: R$ 7.102,80
Preço do frete de acordo com a tabela de 17/01/2019: R$ 7.181,72
Neste caso, a diferença entre as duas últimas tabelas é de R$ 78,92.
Problemas da tabela
Apesar dos reajustes, a tabela mínima de fretes em vigor ainda possui muitas falhas. Caminhoneiros reclamam dos valores para cada tipo de carga e de incoerências nos preços mínimos. Uma delas é o fato do frete para carga geral ser mais caro em comparação ao frete para carga perigosa e frigorífica. Esses problemas ainda não foram solucionados pela ANTT.
O portal Valor Econômico também divulgou que a equipe do novo governo pretender fazer outra mudança no parâmetro de atualização da tabela no reajuste seguinte, programado para 20 de julho deste ano. A mudança será pautada por discussões técnicas entre o governo e os transportadores, previstas para acontecerem entre 20 de janeiro e 20 de julho.
Por Pietra Alcântara
