O preço do combustível no país tem sido motivo de reivindicação de caminhoneiros nos últimos dias. Nesta segunda-feira, 14, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) protocolou um ofício ao presidente Michel Temer, exigindo baixa do preço do combustível, principalmente o diesel. Caso isso não aconteça, a organização faz ameaça de greve geral.

A associação deu prazo até o próximo domingo, 20, para que uma negociação sobre o assunto se inicie, com a indicação de uma paralisação em nível nacional caso isso não aconteça. Confira o documento na íntegra neste link.

Com seis páginas, o documento pede a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, e a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributos que incidem sobre o combustível. Os impostos são os principais causadores da alta do preço do combustível, conforme a repórter Paula Toco explicou neste vídeo.

De acordo com levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos últimos 12 meses o preço médio de revenda do óleo diesel subiu aproximadamente 15,9%. No mesmo período, com o decreto 9.101/17, o governo aumentou a alíquota do PIS/Pasep, que recai sobre o litro do combustível, de R$ 0,2480 para R$ 0,4615, majoração de 86,1%.

Uma avaliação da Abcam sinaliza ainda que, somado aos impactos do aumento das alíquotas, nos últimos cinco anos, com base em levantamento da ANP, a margem de revenda no óleo diesel dos postos de combustíveis subiu de R$ 0,272 o litro para R$ 0,353, em termos absolutos, e manteve-se estável em termos percentuais.

Na visão da associação, isso significa que os postos estão repassando integralmente os aumentos praticados pela Petrobras, o que contribui para elevar ainda mais o principal custo da atividade do transportador autônomo.

Sistemas de auxílio ao motorista autônomo

No texto, a Abcam sugere que o Governo Federal crie sistemas que auxiliem os estradeiros, para combater as altas. Entre as sugestões, estão:

• Um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo destinado ao custeio de um programa para aquisição de óleo diesel, sendo a sua principal fonte de recursos composta por qualquer contribuição que o governo federal achar conveniente;
• Sistema de subsidio para aquisição de óleo diesel por parte dos transportadores autônomos.

Porém o governo já sinalizou que não pretende abrir mão de impostos para conter a alta no preço dos combustíveis. Em entrevista ao portal G1 na última sexta-feira (11), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que, com o problema fiscal enfrentado pelo país atualmente, não existe nenhuma possibilidade de redução tributária.

Segundo o documento elaborado pela associação, o transporte de cargas é responsável, no Brasil, por 55,2% do PIB do setor de transporte, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014, válidos até 2017.

Greve geral

Apesar de sinalizar com o dia 20 como uma espécie de indicativo de greve, o presidente da Abcam José da Fonseca Lopes informa que o objetivo da associação é conseguir sentar em uma mesa de negociações com o governo dentro desse prazo, de modo que as reivindicações do setor sejam ouvidas.

Fonseca informa ainda que a expectativa é que outras categorias do setor de transporte, que dependem do diesel ou mesmo da gasolina, participem também do ato, caso não haja negociações até o dia 20, e que o objetivo é que a redução dos impostos aconteça também para os outros combustíveis.

“Informamos que caso não tenhamos apoio deste governo federal, uma paralisação geral será inevitável em âmbito nacional, e aí sim mostraremos que nós, cidadãos, temos sim direito à escolha”, conclui o documento, disponível no site da associação, com o carimbo de protocolado na Presidência da República.

A Abcam enfatiza que é contrária a paralisações que interrompem rodovias pelo país. Segundo a associação, objetivo é, caso as reivindicações não sejam atendidas, que os transportadores autônomos paralisem as atividades, sem atos que impeçam a circulação por estradas e avenidas.

A Abcam afirma não estar ligada à nenhuma das manifestações desta semana, nas BRs 381 e 040, em Minas Gerais e na BR 324 na Bahia.

Por Pietra Alcântara com informações da Gazeta do Povo

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