Na última terça-feira (14), ocorreu em São Paulo mais uma etapa das audiências públicas da ANTT sobre a Lei 13.703. O objetivo era ouvir propostas de caminhoneiros, sindicatos, associações, embarcadores, tradings e empresários de transporte sobre as novas regras e metodologias para compor o cálculo da nova versão do piso mínimo de frete.

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A audiência começou por volta das  14h30 com um público próximo à capacidade máxima do local, 400 pessoas. Quadro muito diferente da primeira reunião em Belém (PA), no dia 08 de maio, com apenas 37 pessoas presentes.

Logo no início da sessão, foi anunciado pelo presidente da sessão, Caio Nogueira, que devido a quantidade de pessoas inscritas para fazer uso da palavra, seu concedido 3 minutos para cada um. Tempo que foi respeitado por poucos.

Em seguida, o professor José Vicente Caixeta Filho, da ESALQ/LOG (Grupo de pesquisa e extensão em logística agroindustrial) apresentou os estudos realizados até agora e explicou o processo de desenvolvimento e lógica estabelecida para o cálculo da tabela de frete, além de agradecer e ressaltar a quantidade de pessoas na sala.

Propostas apresentadas

Apesar de muitas felicitações à Esalq pela qualidade do trabalho, a sessão teve momentos de tensão e manifestação de caminhoneiros diante de falas de empresários. Alguns representantes de entidade de agronegócio declararam-se contra as propostas apresentadas e receberam vaias de caminhoneiros.

Veja abaixo algumas propostas expostas na audiência: 

Diretor da FIESP

Segundo o diretor da área de agronegócios da Federal das indústrias do Estado de São Paulo, Roberto Betancourt, a associação se declara contra o tabelamento de preços, afirmando que ao longo da história as tabelas nunca deram certo e sempre geraram conflito.

“Nós somos contra o controle de preço. E não é do frete, mas de tudo. A história mostra que o controle foi um fracasso e nunca deram resultado. São 10 tabelas, 38 variáveis, isso é uma hora arrebenta e dá conflito.”

Ainda segundo o diretor, a federação defende a volta do crescimento econômico e pede a união com os caminhoneiros, que todos pressionem para que medidas econômicas como a Reforma da Previdência sejam aprovadas rapidamente.

Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA)

Em proposta apresentada, a associação defende que a lei seja voltada para os caminhoneiros autônomos e não para as transportadoras. Baseando-se na fala da procuradora-geral, Raquel Dodge, que justificou ao STF que a medida é constitucional pois garante “RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA E À VALORIZAÇÃO DO TRABALHO”, Davi Roquette, diretor da ANDA, ressaltou que não existe dignidade humana da empresa, por isso a ANTT deveria deixar claro que a medida só vale para autônomos. Roquette ainda disse que: 

 “Sem fertilizante, não tem comida para nenhum elo da cadeia, seja transportadora, autônomo ou indústria.”

A fala soou mal entre grande parte dos participantes, que se manifestaram por meio de vaias e gritos. Ficou-se com a impressão de que a empresa faz um favor à sociedade em oferecer seus produtos.  

Caminhoneiros autônomos

Caminhoneiros participaram e expuseram seus problemas diante as transportadoras de forma democratizada.

O vice-presidente da ACASULF (Associação Nacional do Sul Fluminense), Nelson de Carvalho Jr , fez questionamentos e críticas diretas às transportadoras e embarcadoras presentes na reunião, sobre a política do óleo diesel e quantidade de tributos cobrados.                 

” A livre negociação nós também somos a favor, mas que não seja uma exploração de uma categoria sobre a outra. Aí pode sim haver uma livre negociação. mas infelizmente nós estamos no brasil,  infelizmente não é um país sério.”

O motorista autônomo Douglas Ribeiro, que transporta defensivo agrícola, agradeceu a equipe da ESALQ/LOG  pelos os estudos realizados, porém fez críticas aos embarcadores.  

“Eu quero saber de vocês, embarcadores, que foram omissos deixando as transportadoras acabar com a gente, se vocês vendem seus produtos abaixo do custo? “

Hoje aconteceu a sessão em Porto Alegre e a última sessão em Brasília no dia 23 de maio. 

Outra forma de participar, é enviando uma proposta escrita pelo site da ANTT até dia 24 de maio às 18h (horário de Brasília).

Clique aqui e confira passa a passo para fazer sua inscrição.

Por Isabella Gonçalves 

Isabella Gonçalves