O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo flagrou na última quarta-feira, 7, irregularidades em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Carapicuíba. Este tipo de notícia e fraudes em CFC abrem espaço para o debate: centros de formação e autoescolas são necessárias?
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A fiscalização na Auto Moto Escola Ideal constatou que três aulas práticas abertas não estavam sendo ministradas e apreendeu moldes de silicone, usados para abertura e fechamento de aulas sem a presença do aluno. A proprietária da autoescola foi presa em flagrante.
As irregularidades no processo de habilitação foram constatadas por meio do sistema de CNH digital, sistema eletrônico de registro de aulas por meio da digital dos cidadãos. O sistema permite ao Detran SP rastrear todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.
O caso foi registrado em boletim de ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime com previsão de pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelos CFCs como os candidatos à habilitação, responderão a inquérito policial.
A autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 60 dias e responderá no Detran SP a um processo administrativo que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa tem direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
Suspeitas de irregularidades do tipo podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran SP, neste link.
Educação no trânsito
Segundo o Atlas da Acidentabilidade no Transporte Brasileiro, feito pelo Programa Volvo de Segurança no Trânsito (PVST), mais de 90% dos acidentes são causados por falha humana.
Para o especialista Pere Navarro, diretor-geral de Tráfego da Espanha, que falou ao Estadão, um dos maiores desafios para reduzir os acidentes é mudar o comportamento humano ao volante. Mas como fazer isso?
Tudo começa na formação do condutor. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê ensino de normas de trânsito desde a pré-escola, mas hoje existem poucas iniciativas nesse sentido.
José Aurélio Ramalho, diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), conta que países que reduziram os acidentes de trânsito não adotaram apenas punições mais severas.
Paralelamente, estes países usaram três medidas no campo da educação: formação mais rigorosa de condutores, campanhas de conscientização sobre segurança viária e abordagem do tema desde o ensino básico. “É fundamental levar a educação de trânsito para as escolas da primeira à nona séries”, diz.
Campanhas também são uma forma educativa de atingir os condutores. Um bom exemplo é a campanha anual do Maio Amarelo, que registrou quedas significativas de acidentes com mortes em várias cidades em 2018, como Santo André (-33%), Petrópolis (-29%) e Campo Grande (-28%).
Autoescolas ajudam ou atrapalharam?
Mas a grande barreira para preencher as lacunas na educação para o trânsito está nas autoescolas. No Brasil, ainda é muito comum a prática de fraude nos processos de habilitação, o que acaba capacitando motoristas totalmente despreparados para o trânsito, imprudentes e perigosos.
Muita gente reclama do grau de dificuldade do exame prático. Os índices de reprovação nos testes de direção são altos no Brasil. Em algumas regiões e cidades, as reprovações passam de 80%, de acordo com o Portal do Trânsito.
Ainda existem alguns que defendem o fim da obrigatoriedade das autoescolas durante o processo de habilitação. Essa é uma das ideias do presidente Jair Bolsonaro para o trânsito, apresentadas em forma de projeto de lei, que tem por objetivo alterar o CTB.
O projeto dá ao candidato o direito de escolher entre realizar as aprendizagens teóricas e práticas de forma autônoma ou então em um CFC. Segundo o texto, as aulas de direção veicular poderiam ser ministradas por qualquer condutor habilitado no mínimo há 3 anos e na categoria para qual ministrará a instrução.
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Por Pietra Alcântara
