sexta-feira, novembro 22, 2024

Blitz Olho Vivo encerra 2018 com 584 notificações a concessionárias

LegislaçãoBlitz Olho Vivo encerra 2018 com 584 notificações a concessionárias

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) encerra programa “Blitz Olho Vivo” de 2018 com um total de 36 fiscalizações em 22 rodovias paulistas sob concessão, cobrindo um trecho de 6.384 quilômetros de pistas da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo.

A Blitz Olho Vivo é uma fiscalização complementar às vistorias realizadas pela Artesp. Do total de problemas identificados pela Blitz, 78,5% foram resolvidos dentro dos prazos contratuais. Os casos restantes geraram processos de penalização às concessionárias.

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Como resultado, em 2018 houve redução do número de reclamações encaminhadas à Ouvidoria da Agência – uma queda de 12% em relação ao ano passado.

 

Como funciona?

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Imagem: Divulgação/Artesp

Depois da vistoria preliminar, na qual são levantadas as não conformidades de uma rodovia, a concessionária responsável é informada dos problemas apurados e dos prazos previstos em contrato para a resolução dos problemas. Vencidos os prazos, a Blitz Olho Vivo verifica se os problemas apontados foram resolvidos – em caso negativo, a Artesp emite notificações à concessionária.

Ao todo, em 2018,  2.718 não conformidades foram encontradas nas vistorias preliminares. Desse número, 584 apontamentos foram considerados pendentes, gerando notificações que equivalem a R$ 13,9 milhões caso todas forem convertidas em multas.

O restante dos problemas apurados nas fiscalizações, 78,5% do total, foi resolvido pelas concessionárias dentro dos prazos contratuais. As multas só são aplicadas após esgotadas todas as possibilidades de recurso da concessionária.

Confira abaixo o mapa da Blitz Olho Vivo em 2018:

Rodovias fiscalizadas no ano:

Rodovias fiscalizadas

Concessionárias

SP 300

Rodovias do Tietê/Via Rondon/Colinas

SP 147

Intervias

SP 225

Centrovias/Cart

SP 332

Rota das Bandeiras

SP 021

SPMar

SP 270

ViaOeste/Cart/SPVias

SP 258

SPVias

SP 344

Renovias

SP 351

Tebe

SP 099

Tamoios

SP 308

Rodovias do Tietê

SP 360

Rota das Bandeiras

SP 063

Rota das Bandeiras

SP 330

Autoban

SP 334

Autovias

SP 101

Rodovias do Tietê

SP 127

Colinas

SP 310

Triângulo do Sol

SP 215

Intervias

SP 280

ViaOeste/Colinas

SP 150

Ecovias

SP 333

Entrevias

 

Aplicativo “Eu vi”

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Imagem: Divulgação

A Artesp também disponibiliza aos usuários das rodovias o aplicativo “Eu Vi”, que permite que motoristas e passageiros fiscalizem, em tempo real, as condições das rodovias, comunicando a Agência sobre os problemas constatados durante viagens ou sugerindo melhorias.

Disponível para os sistemas iOS e Android, o aplicativo permite o envio de fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

Também é possível enviar informações sobre as rodovias pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br.

E você parceiro, vê muitas irregularidades por aí, nas estradas?

 

Adaptado de Artesp

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