Apesar da vigência do piso mínimo de frete por meio da Lei 13.703, sancionada em agosto deste ano, muitas empresas não respeitam o preço mínimo tabelado e pagam abaixo do estipulado pela ANTT. Por esse motivo, caminhoneiros autônomos e líderes sindicais da categoria estão organizando uma greve para a próxima quinta-feira, 29.
Junior Almeida, diretor do Sindicam Ourinhos, explica que caminhoneiros autônomos que carregam laranja têm sofrido práticas abusivas de grandes transportadoras da região, citando operações da Cutrale, Louys Dreyfus e CitroSuco.
Ele conta que além do pagamento abaixo do piso, as empresas estão pagando por meio de carta frete, proibida em 2013 pela ANTT. As transportadoras ainda se recusam a emitir o contrato de frete e fornecem apenas um ticket, que pode ser trocado em postos de combustível. Outro problema apontado pelo líder é a exigência para carregar acima do peso permitido.
Prejudicando motoristas
Nos casos de pagamento de frete abaixo da tabela, vale lembrar que neste mês a ANTT publicou uma resolução que regula as penalidades para essa prática. Tanto a empresa quanto o motorista são multados caso sejam pegos transportando por um valor de frete abaixo do definido pela Agência. A multa pode chegar a R$ 10.500,00. Clique aqui para saber mais.
Já a carta-frete também é proibida por lei, gerando multa para o motorista e para a empresa, que varia de R$ 550,00 a R$ 10.500,00. A forma de pagamento citada por Junior, além de ser contra a lei, não serve como comprovante de renda para, por exemplo, fazer um financiamento de um caminhão novo, prejudicando o caminhoneiro.
Já o excesso de peso, que prejudica o funcionamento do caminhão a longo prazo, além de danificar o pavimento das rodovias, está sujeito a multas que variam de R$ 130,16 a R$ 293,47 de acordo com o peso excedido.
Como será a paralisação?
Além do Sindicam Ourinhos, outros sindicatos como Sinditac Bebedouro e Sindicam Araras, no interior de São Paulo e o Sindicam Santos, no litoral, estão a frente do movimento. Segundo informações, nas empresas apenas os caminhoneiros que carregam laranjas entrarão em greve, pois eles são os afetados diretamente pelas práticas abusivas das transportadoras.
Também haverá bloqueio em rodovias. Junior Almeida adiantou que todos os caminhões que passarem pelos trechos serão parados pelo movimento, não apenas os que carregam para as determinadas empresas. O Pé na Estrada entrou em contato para saber quais serão as rodovias paralisadas e assim que recebermos as respostas, essa notícia será atualizada.
Por Pietra Alcântara
