Depois de muitas dúvidas e polêmicas e atendendo a pedidos de motoristas e entidades, o Contran mudou os prazos para começar a fiscalização do exame toxicológico. A nova data varia de acordo com a validade da CNH. Partindo de 1º de julho, para quem tem CNH que vence até junho de 2021, até 1º de janeiro de 2022, para quem tem CNH vencendo a partir de maio de 2024. Veja na tabela a seguir a sua data.
Novas regras
Dia 12 de abril entraram em vigor as novas regras do CTB (clique aqui para ver o que mais mudou), e dentre tantas alterações, está a punição para quem não realizar o exame toxicológico a cada 30 meses, ou seja, 2 anos e meio. Não realizar o exame é uma infração gravíssima, que rende multa e 3 meses de suspensão do direito de dirigir. Entretanto, a regra não vale para todos. Veja no esquema abaixo se você precisa ou não fazer o toxicológico e com qual frequência.
Outras dúvidas sobre o exame
De fato, os prazos para a fiscalização do exame toxicológico eram a maior preocupação de quem tem CNH profissional, mas existem outras dúvidas. Na terça-feira passada, dia 20, o diretor do Denatran, Frederico Carneiro, participou de uma transmissão ao vivo com nossa equipe e sanou vários questionamentos. Você pode ver o vídeo completo abaixo.
O exame da empresa vale?
Uma das principais dúvidas é sobre a validade do exame realizado pela empresa, seja periódico, admissional ou demissional. Esse exame não é enviado automaticamente ao Renach, por isso, não vale.
Durante a live, Carneiro indicou aos motoristas que levassem o laudo do exame para o Detran, para que o órgão lançasse no sistema. Entretanto, diversos motoristas têm nos escrito relatando que Detrans não estão aceitando o laudo. A justificativa para a recusa é que não há nenhuma circular ou portaria autorizando os Detrans a aceitarem o exame dessa forma.
Enviamos esse questionamento ao Ministério da Infraestrutura. Veja a resposta:
“A Lei 13.103 permite sim que o exame admissional e demissional seja usado para o trânsito (renovação ou periódico). Só que tem duas condições:
1) o prazo para aproveitamento do exame é de 60 dias nesse caso, e não 90 dias como a validade do exame para fins de renovação;
2) o condutor tem que autorizar, previamente à coleta da amostra, o lançamento do resultado no RENACH e, assim, aproveitar o exame admissional/demissional para o CTB”
Falta de planejamento
A lei 14.071, que contém as mudanças sobre o exame toxicológico, foi aprovada em outubro de 2020, dando prazo de seis meses para que órgãos se preparassem para a chegada das novas regras. No entanto, até dia 11 de abril, um dia antes da lei entrar em vigor, não existia uma portaria do Denatran regulamentando a fiscalização pela falta do exame. Isso causou angústia nos motoristas, que acreditavam que já poderiam ser multados logo no primeiro dia da nova lei.
Apenas no próprio dia 12 de abril, uma portaria deu prazo de 30 dias para que os profissionais do volante se adequassem. O novo prazo passou a ser 12 de maio. Entretanto, como previsto, o prazo curto provocou dúvidas e uma corrida aos laboratórios, que também não estavam preparados para as mudanças. Alguns laboratórios, inclusive, recusaram-se a fazer o exame periódico nos primeiros dias.
Houve também falta de disponibilidade de agendamento e aglomeração nos pontos de coleta, isso em um momento de pandemia, quando o Ministério da Saúde recomenda o distanciamento social.
Somente 16 dias após a primeira é que uma nova portaria é publicada alongando os prazos e dando aos motoristas a possibilidade de se adequar paulatinamente às novas regras.
Tudo isso causa prejuízo à classe de motoristas, que já passa por um dos momentos mais difíceis de sua história.
Por Paula Toco
Jornalista especializada em transporte comercial há mais de 15 anos.
Repórter do programa Pé na Estrada na TV (hoje no SBT) e coapresentadora do programa no Rádio (hoje na Massa FM). Mais de 300 mil seguidores nas redes sociais (Instagram + Tik Tok) onde fala de segurança e legislação de trânsito. Autora do livro “E se eles sumirem?” e palestrante de segurança no trânsito.
A minha habilitação e categoria e (AE) com função remunerada foi renovada 2020 e vai vencer 2025 e preciso eu fazer o exame toxicológico
Se você fez em 2020 você não precisa fazer agora, só quando tiver com dois anos e meio, é outra na sua carteira digital você pode ver quando vai vencer seu exame toxicológico.
Bom dia, minha CNH é A.D e vence dia 17/08 /22 ,mais não estou exercendo a função de motorista e minha profissão é outra.Preciso fazer o exame?
Segundo o indicador acima, quem tem CNH c,d e e, e não exerce atividade renumerada só irá fazer o exame toxicológico na RENOVAÇÃO, isento dos exames a cada 30 meses.
Bom dia. Mas no caso, não se enquadra na nova norma de 10 anos de validade e sim 5 anos. Ainda sim vai precisar fazer o exame toxicológico em 2 anos e meio?
Carlos, bom dia. Não tem na minha carteira digital a data de vencimento do meu exame toxicológico, sendo que renovei minha CNH em Março de 2020. Será que o Detran /MG não lançou?
Minha habilitação é “AE” e não trabalho dirigindo e não exerço atividade remunerada, Alguém sabe dizer se no meu caso preciso fazer esse exame toxicológico?
A minha é CNH (B) sendo remunerada e trabalho como motorista de aplicativo eu preciso fazer esse exame
Somente C, D e E, A e B não precisa fazer exame
Ou seja nessas categorias vc pode fazer o uso de qualquer tipo de droga é dirigir sem ser penalizado!! Só Brasil mesmo kkkkk
Meu comentário é que quero rebaixa a minha CNH de categoria E pra B quanto eu gasto esta a atrasado com um meis
A minha cnh. E categoria C
MAIS NÃO. TEM ESCRITO AR. NA CARTEIRA. NAO
POIS SÓ DIRIJO AUTOMÓVEIS
ELA VAI VENCER EM AGOSTO
DE 2022.
VOU PRECISAR. FAZER ESTE exame
Agora .pois pretendo rebaixar
Para B.
Nao,só categoria C D E
Não você não precisa fazer essa merda isso e pra quem tem Cnh. C. D ou E
Sobre o calendário acima não entende …
Validade da CNH.
Aparti de maio de 2024
Início da fiscalização.
Aparti de 1 de Janeiro de 2022
Se vai valer a validade da CNH de 2024 como que vai fiscalizar a CNH em 2022 .
Não entendi isso aí .
Somente na renovação!!!!
Sim precisa independente de trabalhar ou não
Se for flagrado Dirigindo um carro não, porem se for flagrado com veiculo que precise de CNH C, D OU E sim
Não precisa se não exerce atividade remunerada. Olha no gráfico aí acima
Não, só pra quem tem atividades remuneradas e categorias C, D, e a E.
Ali no gráfico explica independente se exerce ou não a função tem carteira c,d,o E tem que fazer.
Somente na RENOVAÇÃO, se vc não tiver o EAR na CNH, ou, não execer função renumerada.
Ola boatatde por que quem vai troca dr categoria de B para D tem que faser o exame toxicológicos?
Pq quem tem carteira C,D ou E precisa fazer exame toxicológico. Simples !!
Meu DEUS que Brasil e este pagamos tanta coisa para viver neste Brasil que sinto vergonha de ser brasileiro.como pode tantos políticos que se diz ser estudado e inteligente. E estão acabando com o Brasil desta forma,e pior roubam o Brasil e vão viver em outro país.tenho muita tristeza em que ponto chego nosso país.que vergonha.
Você precisa renovar somente quando completar dois anos e meio do último exame.
Sim. Em 2023
Eu renovei a habilitação em outubro do ano passado, quer dizer que só daqui a dois anos e meio eu vou renovar o exame?
Resumindo, até que dia foi prorrogado o prazo para fazer o exame.?
Na reportagem acima , tem uma tabela com as datas !!
Devido e pressão e ameaças que seríamos punidos eu como todo Brasileiro trouxa fui lá e fiz o exame dias atrás e agora vai me devolver o dinheiro vai valer para minha nhã renovação da CNH em setembro de 2022. ?
Na verdade e um absurdo, o cara nao pode ter uma CNH, para cinduzir camionete que tem que pagar por isso, se nao uso a cnh na minha profissao pq pagar esse exame, o brasil e formado por bandidos mesmo.
Por que temos que pagar multa …. suspende o direito de dirigir … “” o que já seria um extremo”” Aí vem metendo a mão no nosso bolso precisamos acordar brasil…
O que eu acho absurdo é ter carteira com validade de 3 anos (devido a pra reduzido na renovação) e ter que realizar o exame com 2 anos e meio e ter que repetir depois de 6 meses na renovação.
A minha CNH tem data de emição dia 17/10/217 foi a data que peguei ela ai fiz o exame Habilitação 26/06/2012 categoria AD a validade pra renovação e dia 10/08/2022 queria saber se eu tenho que fazer o exame agora o so quando for renova
Na sua CNH digital, tem a data de expiração do exame toxicológico.
Agradece ao congresso de Corruptos.
Pois o presidente quera acabar com
Esta roubalheira .ate o exame
Médico seria pelo SUS
MAIS OS CORRUPTOS
DO CONGRESSO NAO ACEITARAM.
É SO NO NOSSO..
Acho válido para os profissionais com categorias C, D, E porque dirigem veículos pesados e muitos viram horas no volante a base de drogas.
Categoria B mesmo com EAR devem estar dispensados desta obrigatoriedade.
Olá boa tarde a minha CNH é AE e eu não tenha EAR eu preciso fazer o exame? Se eu não fizer serei multado quando for renovar em 27 de julho 2023 vencimento dela
Bom dia, a única certeza que tenho dessa lei é que tem categoria B pra baixo pode fumar cheirar beber que não dá nada,eo profissional ter que Pagarprovar que não usa drogas absurdo
Minha CNH vence em 02/03/2025quando tenho que fazer o exame
A minha CNH venceu em setembro de 2020, a fiscalização começa a partir de maio? Quando eu tenho que fazer o exame?
De
O que quer dizer EAR???
Cicero EAR? exerçe atividade remunerada.
Exerce atividade remunerada
Categoria A e B também tinham que fazer já que estão no trânsito como nos , é também causam e se envolvem muito em acidentes devido muitos serem usuários de drogas .
Isso mesmo! Ja no tirar a cnh tinha quer ser exigido
A minha CNH venceu na pandemia mas foi prorrogada o vencimento eu tenho que fazer o exame agora ou até junho quando será a minha renovação
Para com isso, só para motoristas de carros pesado não inventa
Minha CNH vai vencer em agosto presiso fazer esse exame categoria E
Na minha opinião quem deveria egegir esse exame seria as empresa que vai contratar o motorista seria até mais seguro eu tenho conhecimento que muitos laboratórios vende resultados pra quem faz uso de drogas pega material de outras pessoas
Concordo plenamente com vc.
Vamos citar por exemplo os motoboys que também trabalham por horas no trânsito e alguns dos quais são usuários de drogas, pois já vi vários motoboys com cigarro de maconha.
E esses que andam feito loucos no trânsito que já é caótico estão dispensados do exame.
Veja quantos acidentes tem por dia no Brasil envolvendo caminhões, ônibus e vans juntos e compare com acidentes envolvendo motos apenas na cidade de São Paulo.
E os entregadores com veículos menores tipo Fiorino/ Kombi etc…??
Também trabalham por horas e não tem usuário de drogas nesse meio??
Essa lei como tantas outras é um absurdo!!
Boa Noite. Concordo pois na grande maioria os que estão envolvidos nestes acidentes são pessoas habilitadas nas categorias passeio A e B.
Nos que levamos no Brasil tudo á qualquer local ainda somos descriminados com tudo e TAXAS e mais TAXAS, que hoje esta difícil pagar qualquer coisa e agora mais uma TAXA>
Quem trabalha dirigindo e recebe pela função
EAR:exerce atividade renumerada.
Ou seja, você usa sua carta para trabalhar, dirigindo ônibus, caminhão, lotação e afins.
Minha CNH e A/D venceu em novembro de 2020 ainda não renovei por causa da pandemia que diz ter mais 1 ano de tolerância o que devo fazer
Tenho CNH A/C não dirijo camião tenho que fazer o exame ou não
Minha CNH (AE e tem EAR) vence em 14/12/2021, porém eu estou aposentado desde outubro/2014 e não retirei o EAR, vou baixar a letra para AB e retirar EAR pois não estou trabalhando e dirigindo. Tenho 65 anos e como devo proceder? Desde já agradeço atenção, um forte abraço.
A minha CNH e AD vai vencer 2023 será q devo fazer
Sim seguindo a tabela que esta no texto
Boa tarde…fiz o meu toxicologico hoje e minha habilitação vence 2022 Vou ter q fazer denovo
Pq nao cobram exame Nacional toxicológicos pra todos tipos de CNH…filhos de burgueses bai em cana rápido covardes
Esse país e uma zona mesmo minha CNH vence em junho de 2022 já fiz o exame toxicológico e eles vai Devolver o nosso dinheiro ou vai prolongar o exame e putaria mesmo a gente não sabe em quem acreditarais
Minha CNH vence dia 17/08/22 qual é o prazo para eu fazer o exame.
Como são as coisas… Mudaram o exame toxicológico devido alterações de prazos, mas pq não postergaram a data de validade no automático? Tipo eu renovei a minha em 2019, pela nova lei seriam 10 anos… Ou seja 2029! Mas eles manteram a validade de 5 anos, com vencimento em 2024, porém querem multar se eu não fizer outro toxicológico?! Assim é fácil demais.
MINHA CNH E CATEGORIA AE TENHO O EAR,ELA VENCEU DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020,NAO CONSEGUI RENOVAR POR CONTA DA PANDEMIA MEU TOXICOLOGICO ESTA VENCIDO,ATE QUANDO EU POSSO RODAR SEM RENOVA-LO. E MINHA CNH TENHO PRAZO DE RENOVACAO ATÉ QUANDO….OBRIGADO
Gostei de assistir esta life.
Os motoristas profissionais não usuário de drogas deveriam se unir e criar uma ação coletiva contra todas essas entidades governamentais que criaram e aprovaram essas leis!!!
Pois constrangimento e mais algumas
Outras causas poderiam nos valer !!
Desse roubo a profissionais que já ganham mal !!
Afinal se já foi feito um exame!!
Seria o suficiente para próxima renovação!!!
Peguem os usuários de drogas e apreendam a carteira dele!!
Apesar de não ser a carteira que conduz o veículo!!!!
Roubalheira só isso. Meio de vida os laboratórios deram dinheiro fez lobby para esses fdp inventar isso por que só os profissionais precisam fazer o exame é os motoristas de carros de passeio q saem para balada festas encher a cara e se drogar não fazem o exame. Esse país está tudo errado mesmo como o amigo falou temos e que acordar fazer uma greve e acabar com esse exame ou e pra todos os motoristas inclusive os carros de passeio ou não é para ninguem
Os de passeio fazem maus merda que caminhoneiro quantos andam drogado aí nas rodovias né eles deveriam colocar todas as categorias.
Minha CNH é AE e vence em Março de 2021, preciso fazer o toxicológico agora? Ou deixa pra quando for renovar.
Minha CNH vence no mês 3 do ano de 2025, mais em fevereiro de 2020 eu fiz o exame toxicológico… Nesse caso aí terei que fazer o outro exame toxicológico em 2022?
Boa noite, eu faço 70 anos no dia 3 de maio, na minha CNH tem EAR, quando é que eu tenho que fazer o exame toxicologico, com 2 anos e meio ou na renovação da minha CNH que tem vencimento em 2022.
No aguardo.
Minha habilitação é “AD ” e não trabalho dirigindo e não exerço atividade remunerada! Porém está na CNH apto a trasporte remunerado. Alguém sabe dizer se no meu caso preciso fazer esse exame toxicológico?
Boa tarde,meu amigo infelizmente tem que fazer o seu problema é o meu tambem tenho a D e não trabalho com a carta e temos que fazer esse exame,isso e Brasil.
Eu acho que o exame devia valer para todas as categorias porque o que tem de veiculos de passeio transitando não so nas estradas como nos bairros das cidades eu falo assim porque eu sei disso.como tambem condutores de funerarias ate mesmo ambulancias por isso acho que deveria ser pra todos.
Eu quis dizer motoristas de veiculos leves sobre efeito de drogas
O que eu acho absurdo é ter carteira com validade de 3 anos (devido a pra reduzido na renovação) e ter que realizar o exame com 2 anos e meio e ter que repetir depois de 6 meses na renovação.
Vou fazer o exame, lei é pra ser cumprida. O quê eu acho estranho é quê parece que tudo de errado que acontece no trânsito é provocado por motorista de caminhão sobre o efeito de uso de droga. Mande todos os 513 deputados federais fazer exame toxicológico que vocês verão o resultado, não sei quem deles usam, mas mande fazerem. Acho estranho só exigir de motorista de Caminhão , mande todos deputados estaduais, vereadores e mais outros que não vou citar aqui, não sei quem usa, mais cobre o exame, que o CONTRAN vai vê o resultado. Só uma forma de arrecadar dinheiro. É estranho né justamente porque a categoria apóia Bolsonaro.
Categoria ab ear dirijo bongo entrego móveis , preciso fazer agora ou só na renovação ?
Minha habilitacao venceu em meio a pandemia sendo mes 11 na epoca nao tinha sido aprovada a lei do exame toxcologico quando renovei vou renovar agora vou se penalizado pois nao renovei por conta da pandemia ??
Acho justo o exame toxicológico,temos que conhecer um pouco quem está atrás do volante, só acho que a lei deveria ser igual pra todos e o exame ser um pouco mais barato.
Minha CNH é AB ci vence mês 5 d 2022 eu tenho que fazer esti enxame
O problema é que eles transfere a responsabilidade para o condutor .Pois a obrigação de fiscalizar e fazer o teste deveria ser do órgão fiscalizador. E não cobrar do motorista este teste.
Isso é um absurdo o salário já é defasado e ainda isso , mais agente aceita tudo ,a minha vence em 2024 quando tenho que fazer apesar de ter feito pra trabalhar tem 15 dias pra entrar na empresa
Pelo que estou vendo não está compensando ser motorista mais não tem que ser feito sim esses exame mas do geito que fizeram fica difícil
Imagina o motorista desempregado devido a pandemia não tendo nem o que levar pra sua família comer tendo que ficar gastando com o exame toxicológicos
Essa profissão já está cada dia mais defasada devido a muitas exigências
Minha habilitação venceu em novembro de 2020e por conta da pandemia foi entendido a validade para novembro de 2021, quando tenho que fazer o toxicológico?
Eu tenho CNH AD não trabalho renumerado ela vence em 2024, precisar fazer o exame
Oi boa noite a minha CNH vence 13/12/2022 quando eu tenho que fazer o exame toxicológico
Veja na tabela a linha de CNHs vencendo entre julho e dezembro de 2022
Minha CNH tem o vencimento para 05/23, fiz o exame toxicológico na renovação em 2018, não fiz mais, alguém sabe dizer como fica minha situação. Vale lembrar que não trabalho mais como motorista remunerado.
Minha carteira de renovação venceu em março mais fiz o exame toxicológico no final de mês de março qual o prazo de validade do exame caso eu trabalho de motorista remunerado pois a empresa tá exigindo outro exame toxicologico
Gente eu quero ser um defensor dos profissionais do volante .porque estão batucando com os profelicionas estradeiro.so aquém sáb o sofrimento do camioneiro e outros camioneiros.
Eu exerço atividade remunerada a minha habilitação e (AE)só que eu fiquei indignado nesta questão do exame toxicológico as autoridades que fazem as legislações de trânsito deveria englobar todas as categorias de habilitação,será que é só o motorista profissional que usa entorpecentes ou outros tipos de drogas,não generalizando vejo muitos jovens utilizando o seu carro,moto fazendo uso de entorpecentes na direção e cadê os legisladores para adequar todas as categorias e fazer o exame anual com um custo menor
Na vdd motorista hj e perseguido de todos jeito parece q samos bandido pra as autoridades .
Já não chega os preços das guias de renovação q são um absurdo de caro tamos no mato sem cachorro a vdd e essa
Toxicológico para todos pq não ?
Boa noite,minha categoria é A D,com atividade remunerada,só que não trabalho e não dirijo veiculo na categoria D,só uso veiculo pequeno,que a categoria B permite,mesmo assim sem trabalhar no volante ,vou ter que fazer exame toxicológicos de 2 em 2 anos??
Política é uma facção criminosa, com sede em Brasília
Acredito que tem que ser feito exames toxicológico em todas as categoria, e tem que ser feito todos os anos, e só baixa o valor do exame pra 50.00 reais que todos podem pagar aí muitos brasileiros ia perde sua CNH principalmente políticos e filhos de papai Rico que anda com a cabeça cheia de drogas matando gente nas ruas
Brasil vergonha
Minha venceu e ad janeiro 2021 tem até quando pra fazer exames
preciso saber,a minha CNH venceu 04_01 2021 quê data tenho quê fazer o exame toxicológico?
Copiado da resolução 843 do CONTRAN.
§ 3º Não se aplica a penalidade prevista no § 2º ao condutor da categoria C, D ou E que exerce atividade remunerada ao veículo pela não realização do exame toxicológico periódico exigido no § 2º do art. 148-A do CTB cujo prazo de vencimento tenha se expirado antes de 12 de abril de 2021.
Este parágrafo afasta a penalidade dos condutores que faltam menos de dois anos e meio para o vencimento da CNH até 11 de abril.
Bom dia minha CNH AD com atividade remunerada vence em janeiro de 2022. Eu tenho até 30 de agosto para fazer o exame certo.
Caso eu deixe pra fazer o exame quando for renovar em janeiro eu vou ser penalizado com a multa de balcão ou só vou ser atuado caso me peguem numa blitz.
Contran são muito e pilantra essa prorrogação não melhorou nada com essa nova tabela vou ter que fazer o exame de novo ja fiz pra habilitação um para empresa vou ter que fazer de novo o que acontece e que deve ser de politicos ou parente esses laboratórios são todos cara de pau……….
A minha vence em 2025 quando eu tenho q fazer um novo exame?
boa noite,a minha carteira e cat E ela venceu ano passado 11/11/2020 aí ganhei mas um ano pra revova devido a pandemia covid 19,eu tenho q fazer o exame toxicologico ate quando?
Bom dia minha categoria e a D e exerço atividade remunerada minha cnh vencerá em setembro e meu toxicologico venceu em 20.05 .2020 preciso renovar agora obrigado pela atenção bom dia
A CNH do meu esposo é ab foi cobrado 230 de exame é isso mesmo?
boa noite a minha habilitação vence em 2023 qual data p fazer o exame toxicológicos renovei em outubro de 2018
Não tou consequindo entender minha hab vence e maio de 2024 quando teria que fazer o exame com essa nova datas