Foi lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na última quarta-feira, 22, o documento Brasil Pós Covid-19. O estudo traz propostas de medidas de curto a longo prazos para acelerar o desenvolvimento sustentável no país pós-pandemia. Um dos destaques para investimentos é o setor de infraestrutura.
Os outros pilares são: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional e proteção econômica e social de populações vulneráveis.
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Investimento em rodovias
Segundo o trabalho, o desafio será garantir a atratividade de contratos de concessão e facilitar a atuação de capital privado, gerando empregos. Entre as ações apontadas como necessárias, está a melhoria da qualidade das rodovias, o que pode gerar ativos que futuramente poderão ser concedidos.
Para isso, o Ipea propõe a execução de um programa de manutenção emergencial de rodovias com o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Assim, ocorreria por meio de um processo licitatório simplificado que supriria, de forma mais rápida, a necessidade de manutenção. O estudo cita que é possível investir cerca de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões – incluindo empréstimos aos estados –, com estimativa de geração de 100 mil empregos por ano.
“São rodovias importantes e duplicações. Além disso, é fundamental para facilitar o transporte, diminuir os custos operacionais dos veículos, melhorando o tempo das viagens e diminuindo o número de acidentes”, analisa Marcus Quintella, coordenador da FGV Transportes.
O Ipea ainda propõe uma câmara de revisão de concessões com foco no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos devido aos impactos da pandemia, como a redução do fluxo em rodovias pedagiadas, o que impactou a receita das concessionárias.
O documento também incentiva a participação de capital externo em infraestrutura em um contexto pós-pandemia. Na avaliação de Marcus Quintella, no entanto, a “comprovação de capacidade técnica é fundamental, é a qualidade da obra. Pode cair novamente em algo histórico do país que é a má qualidade das nossas obras”.
Transporte de passageiros
Outra ação proposta pelo Ipea abrange os impactos econômicos sobre o transporte público, que viu sua demanda de passageiros cair cerca de 70% nas capitais do Brasil, nos meses de março e abril – uma queda estimada de 32 milhões de passageiros por dia. O que pode ajudar o setor em um cenário pós-pandemia?
“O setor de transporte coletivo precisa de um novo marco regulatório que flexibilize os contratos atuais de maneira que o modelo de remuneração seja alterado. Queremos receber pela produção do serviço ofertado. Que ele apresente níveis de qualidade e eficiência e que seja fiscalizado!”, opina o presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha.
Entre as medidas de médio e longo prazos para o transporte público pontuadas pelo Ipea, estão, também, a implantação de sistemas de cobrança pelo uso das vias, com a arrecadação destinada a subsidiar tarifa ou investimento no transporte público; a implantação de sistemas de cobrança de estacionamento em áreas públicas centrais; e a implantação de taxas com os recursos destinados a fundos específicos para o transporte público.
O estudo também cita a necessidade de uma ação do governo federal em parceria com governos estaduais e municipais, priorizando recursos do Programa de Mobilidade Urbana e Trânsito para financiar a construção de corredores exclusivos de ônibus.
Transporte ferroviário
O estudo Brasil Pós Covid-19 também trata do transporte ferroviário. O documento cita a necessidade de permitir e difundir a construção ferroviária privada por autorização.
Com exclusividade de exploração, a ação iria garantir o direito de passagem por tempo determinado, podendo criar um novo mercado no setor baseado em investimentos privados. Segundo o Ipea, investimentos privados na ordem de R$ 1 bilhão por ano podem gerar 100 mil empregos.
Adaptado de CNT
