O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou por unanimidade, na última segunda-feira (6), a redução do teor de biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.

Recentemente, publicamos aqui no site uma matéria falando da preocupação de entidades perante o aumento do biodiesel no diesel em julho. A preocupação das entidades em relação a medida é o possível risco mecânico aos veículos, além da provável subida de preços nas bombas.

O que diz o governo?

Segundo o ministério, essa redução é necessária para evitar possíveis impactos no bolso do consumidor e reflexos em alguns setores como o de transporte público e de mercadorias, além de atividades agrícolas e geração de energia, por exemplo.

Ao justificar a medida, o Ministério de Minas e Energia explica que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos. Por conta dos custos elevados no transporte da soja, o governo entendeu ser necessária a imposição desta medida.

De acordo com a pasta, a decisão tomada pelo CNPE, de reduzir o teor de biodiesel no óleo diesel é algo momentâneo e temporário, e que “em breve, com as condições adequadas”, ocorra o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil.

O novo modelo de comercialização do biodiesel

Cabe destacar ainda que o novo modelo de comercialização do biodiesel, definido pela ANP, em substituição aos leilões públicos, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis. 

A ação regulatória da agência deve ser concluída até outubro. O foco da proposta é tornar o modelo mais aderente ao novo cenário, sendo mais aberto e dinâmico, permitindo, entre outros aspectos, o estabelecimento de contratos de longo prazo, dando maior previsibilidade ao mercado, beneficiando os produtores, distribuidores e consumidores.

Combustíveis contribuíram para o aumento do IPCA em agosto

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000. Assim, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%. Em agosto do ano passado, a variação foi de 0,24%. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (9) pelo IBGE.

Entre os nove grupos e serviços pesquisados pelo instituto, oito subiram em agosto, com destaque para o setor dos transportes, com uma alta de 1,46%, puxada pelos combustíveis. A gasolina subiu 2,80%, o etanol 4,50%, o gás veicular teve alta de 2,06% e o óleo diesel 1,79%.

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Por Daniel Santana com informações do Portal NTC e da Agência Brasil

Daniel Santos