A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará uma Consulta Pública referente à readaptação e otimização do contrato de concessão da Rodovia BR-116/SP/PR. O trecho de 383,3 quilômetros é administrado pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.
Se você acha que o trecho da maior rodovia do Brasil precisa de melhorias, esse é o momento para relatar à ANTT.
Otimização de contrato para melhorias da Régis Bittencourt
O processo visa colher contribuições e sugestões da sociedade, ou seja, de qualquer um, para melhoramento do contrato que contempla a rodovia. O que inclui também o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e o Modelo Econômico-Financeiro, que integram o acordo de solução consensual firmado entre a ANTT, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a concessionária, no âmbito do sandbox regulatório da Agência.
Entre as principais medidas previstas, está a abertura de um processo competitivo para escolher um novo controlador da Autopista Régis Bittencourt, com a venda de 100% das ações da concessionária. A ideia é confirmar se os valores aprovados estão corretos, reduzir riscos e garantir que a proposta de reestruturação seja realmente vantajosa.
O plano de investimentos (Capex) totaliza R$ 7,23 bilhões. Nele abrange ampliações, túneis, passarelas, bases operacionais e sistemas inteligentes, com execução prioritária nos três primeiros anos do contrato. As despesas operacionais (Opex) somam R$ 4,08 bilhões. O prazo contratual será de 15 anos, e a taxa interna de retorno projetada é de 11,41% ao ano (reais).
Como enviar propostas para melhoramentos na BR-116?
As sessões públicas da Consulta estão previstas para os dias 25 de novembro de 2025, em Curitiba–PR, e 27 de novembro de 2025, em São Paulo–SP. O prazo para envio de contribuições escritas será de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2025. O aviso de Consulta Pública será publicado no Diário Oficial da União, no site da ANTT e em seus canais digitais.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.