Menos de uma semana depois de seu lançamento, o governo fará revisão da nova tabela de frete. Produtores rurais fazem pressão para que isso aconteça e alegam que a tabela eleva os custos do frete em até 150%.
A revisão foi anunciada após uma reunião entre os ministros dos Transportes, Valter Casimiro, da Agricultura, Blairo Maggi, e representantes do agronegócio.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirma que a demanda das entidades presentes no encontro mostra que a tabela de preços mínimos de frete “é extremamente elevada, praticamente inviabiliza o setor produtivo” e, por isso, será revisada.
Segundo ele, os cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela elaboração da tabela, foram “muito corridos” para atender à demanda dos caminhoneiros, e alguns cálculos foram imprecisos. “A ANTT vai trazer para a realidade uma série de coisas e deve propor uma nova tabela de fretes”, disse. As informações são do Estadão.
Nesta quarta-feira, 6, representantes do agronegócio e representantes dos caminhoneiros autônomos se reúnem para falar sobre a revisão da nova tabela de frete mínimo. A ANTT ainda não possui um posicionamento sobre o assunto. Em nota, a Agência comunica:
“Primeiramente, informamos que este assunto vem sendo discutido com prioridade na ANTT desde a semana passada. Em breve, a ANTT publicará ajustes na tabela, com dados mais detalhados, que irão esclarecer as possíveis dúvidas. Para discutir esse assunto amplamente com a sociedade, a Agência vai abrir processo de Consulta Pública.”
Frete retorno e outros pontos
Um dos pontos da tabela que deverá ser revisto é o chamado frete de retorno – quando o caminhão volta vazio. O governo também deve rever parâmetros que podem diminuir substancialmente o valor do frete mínimo. Para fretes a granel, por exemplo, a queda será de 30%, em média. A tabela só deve valer para fretes fechados após a publicação da nova norma.
“A tabela é processo construtivo que depende de discussão com todos os setores. Está previsto na medida provisória que a tabela tem de passar por consulta pública, e que vai ter ajuste, vai”, disse Casimiro. “Isso vai para consulta pública, vamos ouvir todos os setores para que saia uma tabela que atenda a todos e seja boa para o País.”
“Não acho que vai ter futuro [a tabela]. É uma tentativa de revogar a lei da oferta e da procura”, afirma o consultor Geraldo Vianna, ex-presidente da NTC&Logística. Segundo ele, o governo tentou resolver um problema e criou outro, com uma tabela malfeita, que simplifica o transporte de carga. Tem produtos que não foram contemplados na tabela e outros com preços sem lógica.” O presidente da NTC&Logística, José Helio Fernandes, afirma que encaminhou para a ANTT, agência reguladora do setor, 192 questionamentos de seus associados.
Nova greve de caminhoneiros
Enquanto outros setores reclamam dos valores mínimos de frete estabelecidos pela nova tabela, caminhoneiros reclamam dos valores antigos. Por isso, a revisão da tabela de frete mínimo foi uma das exigências da greve dos caminhoneiros. Representantes da categoria se manifestaram sobre a decisão do governo de rever a nova tabela e ameaçaram uma nova greve.
Ivar Luiz Schmidt, representante da CNT (Comando Nacional do Transporte), declarou ao Estadão que se a tabela cair, haverá uma greve pior que a última. Ele foi um dos líderes das paralisações de 2015.
“Não vejo coisa muito boa vindo pela frente, mas vamos lutar para encontrar um meio-termo para ambas as partes”, afirma o presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José Fonseca Lopes, que esteve à frente das negociações com o governo na greve encerrada na semana passada. Ele deverá participar nesta quarta de uma reunião com a Casa Civil para discutir o assunto.
A baixa remuneração dos caminhoneiros não é assunto novo para quem é do ramo. Recentemente, um estudo do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) revelou que a renda de um motorista de caminhão está perto de zero.
Os dados, encomendados pelo Estadão, mostram que situação da categoria se deteriorou bastante desde 2014. Em 2016 e 2017, a atividade trabalhou no vermelho. No acumulado de 2018, a margem de lucro ficou em 3%. Ou seja: após fazer um frete de R$ 10 mil, o profissional ficará com R$ 300 nas mãos após os custos.
Diante desse cenário, algo pode ser feito para melhorar a situação da categoria sem comprometer outros setores?
Por Pietra Alcântara
