O governo, por meio do Ministério dos Transportes, quer popularizar a CNH e acabar com a obrigatoriedade do CFC.
A justificativa é que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está muito ligada ao primeiro emprego.
Governo quer popularizar CNH e acabar com CFC
Por isso, o governo argumenta que o valor da aquisição da permissão passa facilmente R$ 3 mil.
Ou seja, sendo inacessível para cerca de 40 milhões de brasileiros em idade legal para dirigir.
Portanto, esse cenário pode mudar se o projeto do Ministério dos Transportes, que prevê suspender a obrigatoriedade dos motoristas frequentarem o Centro de Formação de Condutores (CFC), entrar em vigor.
A regra só vale para obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Como será o exame da CNH se o CFC acabar?
“É importante destacar que as autoescolas seguirão oferecendo as aulas e que a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans será mantida”, explica o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Ou seja, o novo modelo pode reduzir o custo em até 80%, principalmente com a eliminação das aulas obrigatórias.
Quando a regra passa a valer?
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentará o projeto por resolução, assim que ele for aprovado.
A medida se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Quem precisa de CNH e que talvez não precise do CFC?
Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH.
Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação.
Na proposta, as aulas, que tem de ser em 20 horas-aula, passarão a ser opcionais e sem exigência de carga mínima.
Ainda, o candidato poderá contratar um CFC ou um instrutor autônomo credenciado nos Detrans.
O projeto, que já foi concluído pelo Ministério dos Transportes, agora aguarda a aprovação da Casa Civil do executivo.
Veja os prós e contras do projeto do Ministério dos Transportes
O lado positivo do projeto está na inclusão social e na redução de barreiras, uma vez que a proposta democratiza o acesso à CHN, especialmente para brasileiros de baixa renda que hoje não conseguem arcar com os custos elevados do processo.
Ao permitir uma formação mais flexível, inclusive com instrutores autônomos, e manter os exames obrigatórios, o projeto preserva critérios mínimos de segurança enquanto remove barreiras financeiras e burocráticas, ampliando o acesso ao mercado de trabalho e à mobilidade individual.
Já o lado negativo está no risco de formação desigual e na perda de controle de qualidade. Ou seja, com a flexibilização da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, há risco de que parte dos candidatos não receba uma formação prática adequada, especialmente em aspectos como direção defensiva, primeiros socorros e convivência no trânsito urbano.
Isso pode gerar diferenças significativas no preparo técnico e na consciência de risco, o que, a longo prazo, pode impactar a segurança viária, especialmente se os exames não forem suficientemente exigentes.
Jornalista especializado em veículos e apaixonado por motores desde criança. Começou a carreira em 2000, como repórter, nas revistas Carro e Motociclismo. Atuou por mais de 10 anos em assessorias de imprensa ligadas ao mundo motor. Foi editor do Portal WebMotors e repórter do Estado de S.Paulo. Hoje, trabalha como repórter e editor no Portal Pé na Estrada.
Pessoal, vamos ser sincero! Mesmo que você pague um CFC, jamais terá uma estrutura dedicada à sua pessoa, pois como é muita gente para as autoescola ensinar, o aprendiz não usufrui de um tempo necessário para assimilação. O mais eficiente é aprender em casa ou com um professor contratado especificamente para isso.