Nos Estados Unidos, pelo menos 33 estados aderiram à legalização da maconha medicinal e 10, além do Distrito de Columbia, também legalizaram o uso recreativo da erva. Com a mudança de leis, pesquisadores se preocupam com o aumento do uso de drogas ao volante.
O Instituto Americano de Pesquisas sobre Transporte (ATRI ou American Transportation Research Institute, em inglês) fez uma pesquisa sobre o tema e concluiu que a legalização da maconha nesses estados não afeta diretamente o mercado de motoristas de caminhão, no sentido de mais caminhoneiros usarem a droga. Isso acontece porque, assim como no Brasil, motoristas de caminhões e ônibus devem provar, por meio de exame, que não fazem uso de drogas para exercerem a profissão.
O problema está no aumento da frequência de motoristas que dirigem após o consumo da cannabis e dividem as mesmas estradas com os caminhoneiros, aumentando os riscos de acidentes para ambos.
Assista: Tenho CNH profissional, mas não exerço, preciso do toxicológico?
Fiscalização
Uma das conclusões mais significativas do estudo é sobre métodos de fiscalização. Ao passo que existem métodos apurados para identificar se o motorista ingeriu álcool, não existem disponíveis métodos equivalentes no caso da maconha.
Diferentemente do álcool, os níveis de THC – substância ativa encontrada na maconha – no sangue não são indicadores precisos sobre o estado do motorista. O THC se dissolve no sangue mais rapidamente e mensurar sua quantidade não é tão simples quanto com o álcool.
“É fácil saber a diferença entre uma latinha de cerveja ou duas, mas é mais difícil saber quanto THC tem cada tragada de um baseado”, explica Sam Wolfson no jornal The Guardian via Revista Galileu.
Os efeitos do THC hoje conhecidos incluem falhas na capacidade de julgamento, falta de coordenação motora e atraso nas reações do corpo. Outros impactos causados no comportamento do motorista após o uso de maconha estão relacionado a funções cognitivas como a atenção dividida – a habilidade de realizar diferentes tarefas simultaneamente. Além disso, os usuários também apresentam incapacidade de manter o veículo na pista e tentam compensar isso mantendo uma distância maior de outros veículos e fazendo menos ultrapassagens.
Além de adaptar a fiscalização, é preciso adaptar as penalidades para quem dirige sobre os efeitos da maconha.
Algumas leis estaduais nos EUA permitem que um indivíduo seja acusado de dirigir embriagado. No caso, o teste feito indica uso da erva nos últimos 30 dias, mas não necessariamente o consumo recente.
Segundo o portal Transport Topics, o governo americano está promovendo informação entre agentes da lei e juízes de como agirem em casos de condução de veículos após o uso de drogas. Por exemplo, o estado do Arizona já realiza um teste específico para identificar problemas de direção em usuários, porém as leis do estado não possuem um limite de THC no sangue para ser considerado infração.
O estudo do ATRI diz que documentar a duração dos efeitos da maconha no condutor é imprescindível para entender a magnitude do problema.
Especificamente os setores de transportes e de leis de trânsito deveriam coletar informações e fazer pesquisas relacionando o número de acidentes e fatalidades com motoristas sob o efeito de maconha, número de testes de drogas feitos e número de resultados positivos e negativos.
E no Brasil?
Por aqui, a legalização da maconha não é uma realidade e essa discussão parece estar longe de acabar. Em contrapartida, o governo Bolsonaro propôs recentemente o fim do exame toxicológico, afirmando que não há razão para a regra que estabelecesse que o motorista reprovado tenha que esperar 15 dias para refazer o exame.
O documento afirma ainda que “nem sempre a reprovação se dá por desconhecimento ou despreparo, pode ter sido por algum problema momentâneo, como stress, não se justificando ter essa espera entre provas”. Por fim, levanta-se dúvida sobre a sua eficiência.
Esse é um dos pontos de um projeto de lei que visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Clique aqui para saber mais.
Além disso, estuda-se por aqui o uso de um dispositivo conhecido como “drogômetro”, para identificar a presença de substâncias ilícitas no corpo do motorista, entre elas a maconha.
O CTB já traz como infração o ato de “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.
No entanto, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas verifica a necessidade de especificação de níveis máximos e de penalidades, e também como se dará a regulamentação do uso dos dispositivos eletrônicos por parte de órgãos envolvidos do setor, como o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Adaptado de Transport Topics
