Leilões atingem R$ 111 bi e marcam a maior série de concessões do Brasil. Logo, o país realizou o maior ciclo de leilões rodoviários da história entre 2023 e 2024.
Leilões atingem R$ 111 bi e marcam recorde
Ou seja, desde o início de 2023, os leilões receberam cerca de 23 propostas, de 15 diferentes grupos.
Entres eles estiveram empresas, consórcios e fundos de investimentos. Do total, 14 deles foram novos entrantes, que não atuavam ainda no setor de infraestrutura de transportes.
A expectativa é realizar mais 15 leilões em 2025, concedendo mais de 4.300 quilômetros de rodovias.
Leilões têm a maior série de concessões
Foi criada uma nova política de outorga para alavancar as disputas. Com isso, ela ajustou a modelagem dos contratos e promoveu maior disputa.
Além disso, o modelo permitiu o menor impacto financeiro aos usuários e rentabilidade adequada aos concessionários.
Leilões continuam em alta e têm maior série de concessões
O modelo prevê ainda que o recurso anteriormente exigido como contrapartida para a União seja integralmente aplicado na execução das obras.
Outro avanço é a Portaria Nº 622/2024, que estabelece diretrizes de alocação de, no mínimo, 1% da receita bruta de contratos de concessões de rodoviárias federais para infraestrutura sustentável.
Otimização dos contratos dos leilões com maior série
Outro instrumento importante para acelerar obras e ampliar investimentos é o Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias do Governo Federal.
Instituído pela Portaria nº 848, de 25 de agosto de 2023, o programa permite a retomada imediata da execução de obras em concessões que estão com os contratos “estressados”, com obras paralisadas e obrigações suspensas.
Entenda o Programa de Otimização de Contratos de Concessão
Trata-se de contratos que são ou seriam alvos de relicitação. Com a assinatura dos termos aditivos, as concessionárias se comprometem a iniciar obras imediatamente e ainda renunciam a todos os processos judiciais, administrativos e arbitrais existentes.
De acordo com estimativas, o programa deve resultar em 1,5 mil quilômetros de rodovias duplicadas, sendo 436,9 quilômetros entre 2024 e 2026.
Também estão previstos mais 849,5 quilômetros de faixas adicionais – 209,6 quilômetros no ciclo até 2026.
Jornalista especializado em veículos e apaixonado por motores desde criança. Começou a carreira em 2000, como repórter, nas revistas Carro e Motociclismo. Atuou por mais de 10 anos em assessorias de imprensa ligadas ao mundo motor. Foi editor do Portal WebMotors e repórter do Estado de S.Paulo. Hoje, trabalha como repórter e editor do Portal Pé na Estrada.