Uma nova concessão de estradas está prestes a entrar para a iniciativa privada no Paraná. A modelagem proposta para os novos contratos será apresentada ao Ministério da Infraestrutura no próximos dias e envolve o Anel de Integração do PR.

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Serão 3,8 mil quilômetros (300 a menos do que queria o governo do Paraná e 1,3 mil a mais do que hoje fazem parte do chamado Anel de Integração). O total será dividido em oito lotes (atualmente são seis), cada um com aproximadamente 500 quilômetros.

As empresas que venceram a licitação a ser realizada no ano que vem deverão investir cerca de R$ 56 bilhões em obras para a nova concessão, o maior valor exigido em um pacote de concessões de rodovias no Brasil. Serão cerca de R$ 7 bilhões por lote.

Além de contornos para desviar o tráfego no perímetro urbano de pelo menos 20 cidades paranaenses, será necessário fazer 2,4 mil quilômetros de duplicações (atualmente apenas 800 km são em pistas duplas no Anel de Integração).

As próximas concessões devem ser pelo prazo de 30 anos – mais longas do que os contratos vigentes (de 24 anos) como forma de diluir os investimentos e aumentar o período de arrecadação para custear as obras.

Anel de integração

Os contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram em 2021. O polígono geométrico interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá.

O novo programa de concessões rodoviárias passará a funcionar seguindo a lógica dos pedágios federais que já funcionam no Estado, unindo corredores em formato de mosaico. Entre as ligações, os destaques são para o reforço na ligação com São Paulo pelo Norte Pioneiro e a resolução dos gargalos da PR 323 e PR 280.

Preço do pedágio na nova concessão

Muitos motoristas reclamam dos preços atuais cobrados nos pedágios paranaenses. As decisões sobre o preço dos pedágios na novas concessões ainda estão em aberto, mas a determinação do Ministério da Infraestrutura foi de que o edital estabelecesse que deveriam ser, no mínimo, 20% mais baratas do que as atualmente praticadas.

Além disso, caso a escolha das concessionárias seja por modelo híbrido, como vem sendo aventado, combinando o pagamento de outorga e tarifa, os valores podem cair mais: de 12% a 20%.

Na prática, significa que os valores a serem cobrados dos motoristas podem chegar a ter desconto de 40% sobre os atuais (abaixo do esperado pelo governo do Paraná, que pedia que fossem, no mínimo, 50% mais baratos). Isso tudo ainda vai ser mais debatido. A quantidade de obras propostas impacta diretamente nos valores a serem cobrados.

A proposta de modelagem foi construída pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) em parceria com o IFC, braço de projetos do Banco Mundial, e com a colaboração de vários profissionais contratados. O trabalho, orçado em R$ 60 milhões, será repassado ao Ministério da Infraestrutura e à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os primeiros dois lotes serão entregues nesta semana e os demais, de forma escalonada, até 8 de agosto.

Depois de análises pelo governo federal, as propostas serão submetidas a audiências públicas abertas para a participação dos paranaenses e também avaliadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O resultado deve começar a ser divulgado nos primeiros meses de 2021, buscando investidores e empresas internacionais, com licitação a ser realizada em meados do ano que vem, a tempo de que as novas concessionárias assumam as rodovias em novembro de 2021, quando vencem os atuais contratos.

Adaptado de Gazeta do Povo e informações do Governo do Estado do Paraná

Pietra