No Fazendo Rastros de hoje, veja situação das rodovias mineiras e entenda o projeto que pretende isentar o caminhoneiro autônomo no transporte de madeira irregular.
Devido às fortes chuvas que vem assolando o estado de Minas Gerais nos últimos dias, a ANTT, o DNIT e a PRF emitiram alertas. Além disso, deram dicas de segurança aos condutores que necessitam atravessar as rodovias mineiras.
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Infraestrutura, os órgãos estão atuando em conjunto para amenizar os impactos. Nesse sentido, estão buscando soluções rápidas para garantir a segurança e a trafegabilidade nas estradas mineiras.
Algumas vias estão parcialmente ou totalmente interditadas por conta de pontos de obstrução, danos ao pavimento, quedas de barreiras, riscos de rompimento de barragens, entre outros percalços, de acordo com as últimas atualizações mais divulgadas pela PRF.
Uma forma de acompanhar os boletins da PRF mineira é seguir o órgão no twitter, pelo @prf_mg.
A Câmara dos Deputados, na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 1164/19, que exime o transportador terceirizado de responsabilidade sobre o transporte de madeira irregular se ele não tiver condições de verificar a ilegalidade da carga. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais.
Segundo alguns deputados defensores do projeto, muitos caminhoneiros autônomos não têm conhecimento para avaliar se uma carga de madeira é legalizada ou não. Sendo assim, seria injusto processá-lo como parte do esquema.
A nova regra só vale caso fique comprovado que a responsabilidade da carga recai sobre o emissor da madeira ou o receptor e que o transportador não tinha conhecimento da ilegalidade.
Este episódio tem apresentação de Pedro Trucão, notícias de Paula Toco e Daniel Santana e edição de Felipe Rodriguez