Até que idade alguém está apto para dirigir? A lei diz apenas que o intervalo de tempo entre as renovações da carteira de habilitação para pessoas acima de 65 anos seja menor. Em vez de cinco anos, o exame deve ser repetido a cada três anos. Mas isso pode mudar caso um projeto de lei que visa aumentar a idade para renovação obrigatória de habilitação, que deve ser feita a cada três anos.

O Projeto de Lei 8216/17, que está em análise na Câmara dos Deputados, aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação.

Hoje, a partir dos 65 anos o motorista precisa fazer os exames de aptidão a cada três anos para provar que ainda é capaz de conduzir um veículo. Caso o perito examinador veja necessidade, pode determinar um prazo ainda menor, de dois ou um ano, e solicitar uma avaliação psicológica. O exame avalia a visão, audição e coordenação motora dos candidatos.

O projeto visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro e foi apresentado pelo deputado Simão Sessim. Para ele, a idade pode ser estendida para 70 anos sem prejuízos à segurança do trânsito.

“Essa alteração estará mais condizente com a realidade atual de inúmeros idosos que, cada vez mais, chegam aos 65 anos esbanjando saúde”, disse. “Ademais, exames tão frequentes oneram desnecessariamente o condutor”, completou.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Adaptado de Agência Câmara Notícias

Pietra