Desde 30 de outubro, domingo de votação do segundo turno, que elegeu Luís Inácio Lula da Silva como presidente da república, manifestantes contrários ao resultado da eleição têm bloqueado importantes rodovias do Brasil. Por conta dos transtornos gerados em diversos trechos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quer propor um projeto que puna com prisão de 4 anos quem obstruir estradas em protesto ao resultado eleitoral.
De acordo com o texto, a mesma pena valerá para funcionários públicos que praticarem atos de prevaricação, ou seja, que ao serem acionados para a desobstrução das vias não ajam segundo as recomendações ou retardem as ações. A proposta fará parte de um pacote de leis que aplica punições por intolerância e discriminação política, denominada de “Pacotão da Democracia”.
Calheiros ainda defende que os atos contra o estado de Direito e Democrático sejam julgados unicamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Vale destacar que o projeto será apresentado ao Senado por meio de PEC (Proposta de Emenda Constitucional).
Onde encontrar informações sobre obstrução de estradas
As obstruções das estradas causam transtorno aos condutores que precisam trafegar e para toda a população com a demora na entrega de mercadorias. Sabia que é possível consultar as informações em tempo real das estradas federais e estaduais do país? Preparamos uma matéria com uma lista de endereços de Instagram, Twitter e Site com as principais atualizações de cada estado brasileiro (leia neste link).
Tá Rodando em Brasília
Tá rodando em Brasília é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes, como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
Por Jacqueline Maria da Silva com informações G1.
