O assunto está sendo recorrente. Cada vez mais, boa parte dos motoristas está sendo excluída das operações. Pior, a maioria não sabe nem o porquê.
Simplesmente recebem a resposta de que não estão aptos para a função. Parecido com aquela negativa que você recebe do processo de RH ou quando o gerente do banco te explica que não vai te emprestar aquela grana para comprar um eletrodoméstico ou até mesmo a tão sonhada casa.
Ninguém tem coragem de te falar a real. E com isso, trabalhadores e motoristas acabam sendo excluídos da sociedade, por empresas que calculam se você é uma pessoa legal ou não.
PL obriga seguradora explicar exclusões
De olho nisso, um projeto de Lei que obriga a seguradora a explicar as exclusões de caminhoneiros está tramitando na Câmara.
Ou seja, se aprovado, vai para CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e, caso aprovado, pode ir direito para sanção.
Como a seguradora vai explicar exclusões?
O Projeto de Lei 1015/24 determina que as seguradoras e as empresas responsáveis pela avaliação dos perfis de risco forneçam explicações detalhadas aos profissionais que não se adequarem aos critérios estabelecidos.
Os critérios de idade, saúde, histórico profissional (como multas e acidentes) e aspectos ligados a processos judiciais, cíveis ou trabalhistas devem ser discriminados na análise de risco.
O que diz o deputado sobre o Projeto?
O autor, deputado Felipe Saliba (PRD-MG), argumenta, por exemplo, que muitos motoristas têm sido considerados inadequados aos perfis de risco sem saberem o porquê.
Em alguns casos, segundo o parlamentar, a decisão tem se baseado em informações totalmente se sentido.
“É absolutamente injusto figurar como vítima em um processo judicial e por isso ser impedido de exercer seu ofício. O atentado à presunção de inocência já vem acompanhado da sentença de desemprego, privação de renda, sofrimento, desagregação familiar”, critica ele.
O que pensam sobre o Projeto que justifica as exclusões?
Jefferson Gobi Barbosa disse, na plataforma de comentários da Agência Câmara, que quem contrata o motorista não é a seguradora ou o gestor de risco, mas sim, a transportadora.
Ele acrescenta: “O gestor só mostra as fragilidades existentes da pessoa pesquisada, a qual não tem nenhuma gerência sobre a contratação do motorista”.
O caminhoneiro, Nixon Carlos de Oliveira, escreveu que a PL é muito importante, pois a classe está sendo prejudicada sem nem saber o motivo.
“Não temos direito de defesa, a GR simplesmente nega nosso direito de trabalhar sem qualquer motivo. Precisamos urgente dessa PL aprovada”, finaliza.
Ferramenta que pode ajudar
As entidades que reúnem os caminhoneiros autônomos de São Paulo (Sindicam-SP e Fetrabens – SP) e as entidades que reúnem as Empresas Gerenciadoras de Risco (Gristec e o Sindirisco) e o Serviço de Atendimento e Apoio ao Caminhoneiro, (SAAC), criaram a ferramenta: https://camaradocaminhoneiro.com.br/
Ao se cadastrar, é possível que o motorista encontre possíveis pendências, divergências e falta de informações entre os caminhoneiros autônomos, associados ou não.
O sistema funciona da seguinte forma: motoristas se cadastram e relatam a situação. A comissão analisa o assunto e, após a conclusão, retorna ao caminhoneiro. Em alguns casos, o sistema não identifica a ocorrência ou não encontra o impedimento.
Veja também, por exemplo, a matéria sobre a obrigação do seguro para trabalhar
Jornalista especializado em veículos e apaixonado por motores desde criança. Começou a carreira em 2000, como repórter, nas revistas Carro e Motociclismo. Atuou por mais de 10 anos em assessorias de imprensa ligadas ao mundo motor. Foi editor do Portal WebMotors e repórter do Estado de S.Paulo. Hoje, trabalha como repórter e editor no Portal Pé na Estrada.