Maravilhoso no papel, mas difícil de acreditar, um Projeto de Lei quer parte da arrecadação das multas, 5%, voltada para projetos de educação no trânsito.
Projeto quer 5% da arrecadação das multas na educação do trânsito
O Projeto de Lei é o 2545/24 destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no trânsito no Brasil.
Entre as ações listadas na proposta estão palestras, cursos, seminários e eventos relacionados ao trânsito, campanhas educativas, atividades escolares voltadas ao trânsito, entre outras.
Como o dinheiro das multas será aplicado?
Os recursos destinados à educação para o trânsito devem ser aplicados em programas e projetos aprovados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e monitorados por ele.
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O autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), com o aumento dos veículos e a falta de educação para o trânsito, há o crescimento de sinistros, muitas vezes fatais.
“A forma mais eficaz de combate aos sinistros de trânsito é a educação para o trânsito, a qual deve ser iniciada nas escolas, sobretudo nas escolas públicas, onde se encontra uma precariedade maior quanto ao acesso a essas informações”, afirma.
Existe espaço e estrutura para aplicar o projeto?
Ele reforça que já foram realizadas pesquisas acerca da possibilidade desses valores e encontrou-se um resultado positivo quanto à viabilidade da utilização desse recurso.
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O PL foi inspirado no “Projeto de Lei Ordinária nº 139/2023” do município do Recife, apresentado pelo Vereador Victor André Gomes.
A proposta serve de modelo para a implementação em âmbito nacional, visando ampliar o alcance e a conscientização sobre a importância da educação no trânsito.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Jornalista especializado em veículos e apaixonado por motores desde criança. Começou a carreira em 2000, como repórter, nas revistas Carro e Motociclismo. Atuou por mais de 10 anos em assessorias de imprensa ligadas ao mundo motor. Foi editor do Portal WebMotors e repórter do Estado de S.Paulo. Hoje, trabalha com repórter e editor do Portal Pé na Estrada.