A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta semana, em uma decisão que prioriza a estabilidade tarifária e o planejamento contratual, a 21ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da concessão da Rodovia do Sul, operada pela Concessionária Ecosul.
A Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S. A. (Ecosul) administra o Polo Rodoviário de Pelotas, que compreende trechos das rodovias BR-116 e BR-392. Na BR-116 o trecho administrado é entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão, totalizando 260,5 km.
Já na BR-392 é administrada pela Ecosul entre Rio Grande, Pelotas e Santana da Boa Vista, totalizando 196,8 km.
Apesar da autorização, os efeitos da medida não serão aplicados de imediato, garantindo previsibilidade para motoristas e transportadores que dependem da rodovia. A decisão está disponível na edição do Diário Oficial da União (D.O.U).
De quanto será o aumento?
A revisão tarifária estabeleceu um aumento de 9,36% no Pedágio, passando de R$ 3,83 para R$ 4,19. Já o reajuste contratual representou um acréscimo de 3,96%, elevando a tarifa final de R$ 19,60 para R$ 22,20 para veículos da categoria 1.
No entanto, esses valores só serão implementados quando houver a aprovação da 22ª Revisão Ordinária da TBP, ainda sem data definida.
A decisão busca evitar oscilações bruscas e minimizar impactos financeiros para os usuários da rodovia de imediato.
“Nosso compromisso é garantir um equilíbrio entre a sustentabilidade econômica do contrato e a previsibilidade para quem depende da infraestrutura rodoviária”, destacou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
Além disso, a postergação da implementação também está diretamente ligada à proximidade do encerramento do contrato de concessão, previsto para março de 2026.
A ANTT determinou que o impacto tarifário fosse contabilizado no processo de Haveres e Deveres do Contrato, garantindo um ajuste mais equilibrado e transparente.
Com essa medida, os usuários da rodovia têm um respiro antes da aplicação do reajuste, ao mesmo tempo em que se assegura a continuidade dos serviços e manutenção da infraestrutura viária.
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Reajuste será na próxima revisão
Para quem utiliza a rodovia diariamente, a medida traz um alívio temporário. Todavia, com a postergação da cobrança do novo valor, motoristas particulares e transportadores ganham mais tempo para se planejarem financeiramente.
“O setor de transporte de cargas é altamente sensível a variações nos custos operacionais. Ter previsibilidade é fundamental para manter a logística eficiente e os preços equilibrados para os consumidores”, completou Sampaio.
Contudo, com a determinação da ANTT, os efeitos da revisão e do reajuste tarifário só serão aplicados junto à próxima revisão contratual, garantindo que os impactos sejam analisados de forma integrada.
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