2018 foi um ano agitado para o transporte de cargas. Neste fim de ano, o site do Trucão reuniu os fatos mais relevantes para o setor em uma retrospectiva.

Continue a ler e relembre algumas das notícias mais importantes do ano.

2017

Exame toxicológico

Ainda em dezembro de 2017, o prazo de prorrogação de 90 dias das novas normas para exame toxicológico terminou e elas passaram a valer no fim do mês.

Motoristas profissionais começaram o ano de 2018 já com as novas regras em vigor, que inclui o aumento da validade do exame de 60 dias para 90 dias, além da possibilidade de usá-lo para fins trabalhistas.

Confira o que mudou no exame clicando aqui.

CNH em cartão

Foi anunciado em dezembro que, até 2019, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mudaria de formato para cartão com chip e teria novas categorias.

Leia mais sobre isso no link.

Janeiro

Fake news

O ano de 2018 foi marcado pelas notícias falsas em diversos setores e os motoristas não ficaram de fora. Logo no início do ano, foram divulgados novos valores para multas, que passariam a valer naquele mês.

O Pé na Estrada desmentiu a notícia e informou aos estradeiros os verdadeiros valores das multas para 2018 – clique para conferir.

Caso dos caminhoneiros da JBS

Dois caminhoneiros autônomos que carregavam para a JBS de Jacarézinho ficaram 23 dias sem poder descarregar e, por isso, entraram em greve.

Na ocasião, a JBS não se responsabilizou pelas diárias dos motoristas e culpou a transportadora Lontano, que por sua vez jogou a culpa na JBS.

Devido à greve, uma audiência foi agendada e o juiz determinou que houvesse a descarga dos caminhões e que os motoristas recebessem o valor de hora parada das empresas JBS e Lontano, equivalente aos 23 dias que os estradeiros ficaram parados com a carga.

Esse caso serviu para mostrar que reivindicar os próprios direitos pode dar certo. Relembre clicando aqui.

Amarração de cargas

A norma para amarração de cargas, que já estava em vigor em 2017, valia para veículos fabricados a partir daquele ano. Em 2018, passou a valer para todos em circulação.

Explicando de maneira simplificada, a amarração de cargas com cordas foi proibida e agora somente o uso de cintas é permitido. Mas não é só isso. A resolução também muda o uso de carrocerias de madeira, entre outros aspectos.

Entenda melhor sobre o que mudou clicando aqui.

Parcelamento de multas

O Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito (PPM) foi regulamentado em janeiro. A partir dele, multas atrasadas podem ser parceladas no cartão de crédito.

Para que o pagamento funcione efetivamente, porém, os órgãos regionais de trânsito devem disponibilizar a opção. Entenda mais clicando no link.

Greve de caminhoneiros no Paraguai

Caminhoneiros paraguaios se manifestaram contra um acordo entre o governo do país e o estado do Mato Grosso do Sul que permitia que treminhões ou bitrens pudessem levar as safras brasileiras e paraguaias de milho e soja até o porto de Concepción, no Paraguai.

O argumento era que os motoristas brasileiros seriam beneficiados com a medida, uma vez que, até então, os bitrens eram proibidos de circular no Paraguai e que, portanto, não havia motoristas paraguaios dirigindo esse tipo de caminhão.

A greve afetou a região da fronteira entre Brasil e Paraguai. Relembre no link.

Fevereiro

Caminhoneiros são tema para o Carnaval

A escola de samba Rosas de Ouro levou para o Sambódromo do Anhembi um desfile com o tema “Pelas estradas da vida: sonhos e aventuras de um herói brasileiro” – que contou os desafios e as alegrias de ser caminhoneiro. Relembre no link.

Caso do navio com 25 mil bois

Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, no Porto de Santos, recebeu os bois que eram criados em fazendas no interior paulista, distantes 500 quilômetros do litoral. Os animais foram comprados pela Turquia e o embarque no navio Nada, o maior do tipo no mundo, foi suspenso por ordem judicial.

Aguardando a liberação da carga, os animais teria ficado no navio em condições de maus tratos e a prefeitura de Santos multou a empresa pelo ocorrido e por poluição ambiental.

Mesmo assim, em fevereiro, o navio foi liberado e seguiu para a Turquia. Relembre clicando no link.

Programa Pé na Estrada muda de horário

Antes exibido às 12h todo domingo, na TV Bandeirantes, o programa teve seu horário alterado para as 10h30, programação que segue até hoje.

Março

Curso teórico para renovação da CNH

Uma resolução do Contran é publicada, tornando obrigatório para renovação da CNH um curso teórico de 10 horas, além de uma prova.

A decisão foi suspensa apenas 3 dias depois da publicação. Relembre na matéria clicando aqui.

Abril

Não foi acidente

Um projeto de lei que visava endurecer as leis para acidentes de trânsito provocados por embriaguez  foi aprovado em dezembro e passou a valer em abril de 2018.

A lei conhecida como “Não foi acidente” é responsável por aumentar a pena para crimes de trânsito envolvendo mortes caso comprovada a embriaguez do motorista. Hoje, a pena é de 5 a 8 anos de reclusão.

Saiba mais sobre no link.

Inspeção veicular é suspensa

Ainda em 2017, o Contran publicou as regras do Programa de Inspeção Técnica Veicular, que seria obrigatório no país inteiro até 31 de dezembro de 2019. Porém, em abril deste ano, o órgão suspendeu o programa por tempo indeterminado.

O Ministério das Cidades declarou que a decisão atende “aos anseios da sociedade”. Saiba mais na matéria.

Maio

Regras para basculantes são adiadas

A Resolução 563, que estabelece regras sobre o sistema de segurança para carretas basculantes, foi suspensa pelo Contran pelo período de 1 ano em maio.

No início desse mesmo mês, algumas manifestações de caminhoneiros já aconteciam em cidades como Brasília e uma das reclamações era a lei dos basculantes. Saiba mais no link.

Reciclagem preventiva para motoristas profissionais

O Estado de São Paulo finalmente liberou a reciclagem preventiva para motoristas que exercem atividade remunerada nas categorias C, D e E e que tenham atingido entre 14 e 19 pontos na CNH.

A lei foi sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, mas ainda não estava sendo colocada em prática pois ainda devia ser analisada pelo Contran. Segundo o Denatran, o texto foi submetido à Consulta Pública em setembro de 2017. Em fevereiro, a Resolução 723 foi publicada pelo Contran, regulamentando o curso, que é opcional. Em maio, o Detran SP passou a disponibilizá-lo.

Saiba mais no link.

Greve dos caminhoneiros

Os primeiros focos de manifestações de caminhoneiros noticiados por aqui são do dia 8 de maio, uma segunda-feira. As paralisações em rodovias haviam ocorrido em alguns estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

Dentre as diversas reclamações, a principal, que mais tarde uniu caminhoneiros e empresas – que apoiaram os motoristas durante o movimento – foi o preço do diesel.

Na época, a nova política de preços da Petrobrás vigorava há alguns meses e permitia que o preço do combustível fosse reajustado praticamente todos os dias. Os custos de operação aumentavam, porém os fretes defasados não acompanhavam o aumento e quem pagava o pato eram os motoristas autônomos.

Então, sindicatos e associações de caminhoneiros se reuniram, fizeram suas pautas de reivindicações e deram para o governo prazo até dia 20 de maio para dar um parecer, o que não aconteceu. No dia 21 de maio, uma segunda-feira, caminhoneiros em todo o país pararam suas atividades em pátios, postos de combustível e até mesmo em rodovias, dando início a uma greve que durou 11 dias.

Ao todo, foram 20 estados com rodovias bloqueadas pelos manifestantes. A greve dos caminhoneiros, iniciada em maio de 2018, pode ser considerada a maior greve da categoria nos últimos tempos. O movimento voltou a atenção da população para os problemas enfrentados pela categoria e causou impacto no abastecimento de muitas cidades.

Como terminou?

No fim, o governo negociou com os motoristas e tomou medidas para que o preço do diesel nos postos diminuísse imediatamente, além de criar o tabelamento do preço do frete, definindo um piso mínimo. O fim da greve não foi necessariamente amigável, uma vez que as forças armadas foram usadas para desbloquear rodovias em São Paulo e outros estados.

Nem todas as promessas do governo foram cumpridas. Uma delas era o perdão das multas para empresas e motoristas autônomos que bloquearam rodovias com seus caminhões. Além disso, a tabela mínima de frete vem sendo uma medida muito discutida até hoje pois, mesmo passíveis de multa, muitas empresas não praticam o preço mínimo definido pela ANTT.

Saiba mais no link e relembre como tudo começou.

Junho

Cancelas de pedágio automático em São Paulo

Primeiro, as cancelas de pedágio automático foram proibidas em São Paulo e do dia para a noite as concessionárias tiveram de retirá-las. Alguns dias depois, a norma foi suspensa e as concessionárias tiveram que instalar tudo de novo.

Entenda no link.

Mudam regras do Contran para caminhões tanque e cegonha

O Contran divulgou duas resoluções referentes sobre implementos de caminhões do tipo cegonha e tanque – que transportam veículos e cargas perigosas, respectivamente. Uma delas aumentou o limite do comprimento dos caminhões cegonha, de 22,40 metros para 23 metros. Já a outra ampliou o prazo de vida útil de alguns modelos de tanque.

Saiba mais no link.

Vai e vem do piso mínimo

Uma medida provisória que instituía valores mínimos para a cobrança de fretes foi publicada como parte da negociação entre governo e caminhoneiros, durante a greve.

Caminhoneiros comemoravam a chegada da nova tabela de frete, mas concordavam que ela deveria ser revista pois é calculada por eixos e isso exclui algumas configurações de caminhões, além de outros problemas.

Já o agronegócio sempre se posicionou contra a tabela, afirmando que ela é inconstitucional, e tornava os custos com transportes “inviáveis”. Diversos representantes do setor entraram com ações na Justiça contra a tabela de frete.

O fogo cruzado entre diferentes entidades era usado como desculpa para que empresas não praticassem os valores mínimos, visto que o tabelamento ainda era uma medida provisória.

Relembre no link.

Julho

CNH digital passa a ser obrigatória

A CNH digital deveria ser disponibilizada por todos os estados, incluindo o Distrito Federal, até fevereiro de 2018. Porém, o prazo foi prorrogado até julho e, mesmo assim, alguns Detrans ficaram de fora da novidade.

Lembrando que o documento digital é opcional ao motorista. A obrigatoriedade de fornecer esse tipo de tecnologia era aplicada aos Detrans de todo o país.

Hoje, todos os estados oferecem a emissão da CNH digital. Confira no link.

Agosto

Preço mínimo do frete vira lei

Em agosto, o presidente Temer sancionou a medida provisória que instituía pisos mínimos para o frete, criando a Lei 13.703.

Entretanto, ao sancionar a medida, Temer vetou do texto a anistia de multas aplicadas a motoristas e empresas durante a greve, por bloqueio de rodovias. Esse ponto fazia parte da negociação feita entre governo e manifestantes, em maio.

A lei ainda inclui punição para empresas que não cumprirem o valor mínimo, porém a aplicação das punições fica a cargo da ANTT.

Relembre a sanção da lei no link.

Setembro

IAA 2018

Eletromobilidade na IAA 2018 foi o assunto da vez. O evento acontece em Hanover, na Alemanha, e é a maior feira de caminhões do mundo. Praticamente todas as marcas presentes nesta IAA possuíam ao menos 1 opção de veículo elétrico.

As empresas focaram na sustentabilidade do setor de veículos comerciais, por isso, além do elétricos, pode-se encontrar também caminhões de baixa emissão de gases e veículos híbridos – que misturam eletricidade e combustíveis fósseis para funcionar.

Relembre no link.

Valores da tabela são atualizados

Em setembro também houve anúncio da Petrobras sobre aumento de 13% no diesel, rumores sobre uma nova greve dos caminhoneiros e, para finalizar, uma nova tabela mínima de fretes publicada no Diário Oficial do dia 5.

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RJ é o primeiro estado a oferecer as placas Mercosul

O Detran RJ anunciou a chegada das placas Mercosul no estado. O uso não é obrigatório para todos os veículos, apenas para os zero quilômetro que foram emplacados a partir de setembro deste ano.

O motorista também pode optar por trocar a placa voluntariamente. No caso de operações que envolvem novas placas, como transferências de propriedade, de jurisdição e de município, alteração de categoria e troca de placas danificadas, o motorista já receberá o modelo Mercosul.

Saiba mais no link.

Super rodotrens são suspensos

Até setembro deste ano, as resoluções 640 e 663 do Contran regulavam combinações de veículos com 11 eixos e Peso Bruto Total Combinado (PBTC) entre 74 a 91 toneladas. Porém, o Contran decidiu suspender as resoluções temporariamente, impedindo a circulação de super rodotrem em todo o país.

Saiba mais no link.

Outubro

Eleições 2018

O mês de outubro foi de eleições e, ao longo dos dias, candidatos à presidência falavam sobre suas propostas, participavam de debates e davam entrevistas à imprensa para falar sobre os planos para o ano de 2019. No Pé na Estrada, você conferiu quais eram os planos de cada candidato à respeito do transporte de cargas.

Relembre no link.

Além do cargo de presidente da República, também houve eleições para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Para deputado, alguns representantes de caminhoneiros concorreram, como Baitaca, Queixada e Chorão.

Relembre na matéria.

Jair Bolsonaro, do PSL, foi eleito no segundo turno das eleições contra Fernando Haddad, do PT. Durante seu pronunciamento oficial após a divulgação dos resultados da eleição, Bolsonaro agradeceu a todos que o elegeram, em especial os caminhoneiros.

Relembre no link.

ANTT sem sistema

Entre julho e o início de agosto deste ano, motoristas e profissionais do transporte de todo o Brasil que precisavam fazer inscrição ou renovação do registro da ANTT ficaram na mão. Depois de mais de 20 dias sem sistema, a Agência voltou a possibilitar a emissão do RNTRC , em setembro.

Confira no link e saiba mais.

Novembro

Enem

O Enem é o um exame que avalia candidatos para ingressarem em universidades púbicas e/ou privadas brasileiras. Ele acontece normalmente em novembro e o Pé Na Estrada explicou como funciona a logística responsável por garantir que o exame estará no local certo, na hora certa. Tem caminhão nessa história!

Veja na matéria.

Decisão sobre preço do frete é adiada

Para os empresários e representantes do agronegócio, o piso do frete é inconstitucional porque significa interferência do governo na livre iniciativa. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável por decidir se a tabela de frete deve permanecer ou não.

A decisão foi adiada para o ano que vem.

Terminal de cargas

O local conhecido como Terminal de Cargas Fernão Dias, entre Guarulhos e São Paulo, foi alvo de uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com o Ministério Público de São Paulo, Exército e Policia Militar.

A operação tinha como objetivo a liberação da ocupação irregular do terreno e desbloqueio das ruas próximas ao local. Saiba mais no link.

Assista a matéria do repórter Jaime Alves sobre o assunto.

Viaduto cede em São Paulo

O viaduto localizado na segunda via mais movimentada da capital paulista, a Marginal Pinheiros, com trafego diário de 450 mil veículos, cedeu cerca de dois metros na madrugada do dia 15 de novembro, provocando a interdição da via e reflexos no trânsito da cidade.

O incidente chamou a atenção do público para um problema sentido na pele por caminhoneiros todos os dias: a falta de infraestrutura em vias públicas. Dados mostram que uma em cada cinco pontes ou viadutos no Brasil precisa de reforma.

Saiba mais no link.

Dezembro

Placas Mercosul – estados recebem prazos diferentes

As placas Mercosul, que foram protagonistas de uma verdadeira novela ao longo de 2018, receberam o prazo final para serem disponibilizadas por Detrans de todos os estados e Distrito Federal. Marcada para 1º de dezembro, a data já havia sido adiada duas vezes. Como a maioria dos Detrans ainda não tinha as novas placas disponíveis, o Contran adiou o prazo mais uma vez, adaptando cada Detran à uma data.

Por enquanto, apenas os estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro confirmaram a disponibilidade das novas placas.

Saiba mais sobre outros estados clicando aqui.

CNH em cartão é adiada para 2022

Em 2017, o Ministério das Cidades anunciava que até 2019, um novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação estaria disponível. Entretanto, em dezembro, o Contran publicou a Resolução 747, que adia a nova CNH em cartão para 2022.

Saiba mais no link.

STF suspende multas para empresas que não pagam de acordo com o piso mínimo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu a aplicação de punições e multas contra empresas que não pagam frete de acordo com o piso mínimo, aplicadas pela ANTT de acordo com a Lei 13.703.

Fux ainda destacou na decisão, que era de caráter provisório, informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que afirmam que o tabelamento gerou “entraves e prejuízos”. Veja mais informações no link.

A decisão gerou revolta na categoria de motoristas autônomos e muitos cogitaram uma nova greve. Em alguns locais do Brasil, motoristas se reuniram e paralisaram trechos específicos. Relembre no link.

Fux suspende liminar e multas voltam a ser aplicadas pela ANTT

Devido à pressão da categoria, o ministro do STF decidiu suspender a liminar que impedia a ANTT de multar empresas que não praticavam os preços mínimos do frete. A decisão ocorreu apenas 5 dias após publicação da liminar.

A Advocacia-Geral da União foi a ligação com a categoria, indicando que com a decisão poderia ocorrer uma “interrupção dos canais consensuais administrativos de resolução da controvérsia”, ou seja, o novo governo poderia encontrar um caminho muito mais difícil para dialogar com a classe.

O ministro Fux acatou o pedido da AGU e revogou a liminar. Em sua justificativa, ele afirma priorizar “as vias amigáveis de diálogo”. Além disso, pediu urgência na votação da pauta pelo STF.

Relembre no link.

Incêndio na refinaria de Manguinhos

No dia 17 de dezembro, houve um incêndio de grandes proporções na refinaria de Manguinhos (Refit), na Zona Norte do Rio de Janeiro. O fogo, que começou em um dos nove caminhões-tanque destruídos pelas chamas, foi controlado pelo Corpo de Bombeiros após cerca de duas horas.

Apenas um funcionário passou mal por inalação de fumaça. Socorrido, ele passa bem e já foi liberado.

Saiba mais no link. 

E para você, parceiro, quais foram os acontecimentos que marcaram 2018?

Por Pietra Alcântara

Pietra