Na última semana, sete policiais militares foram presos em Recife por fazer uma blitz falsa e cobrar até R$ 1,5 mil de propina dos motoristas. Esse caso serve de alerta para motoristas ficarem atentos quando são parados por autoridades. Como saber se aquela blitz é verdadeira? O que fazer para denunciar autoridades que pedem suborno?
Blitz da Lei Seca
Os policiais militares alegavam fazer parte da blitz da Lei Seca aos motoristas que passavam pelo trecho da falsa fiscalização. Sobre o assunto, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran PE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informaram que adotam medidas padronizadas para garantir a segurança da fiscalização.
Quais são essas medidas?
Por meio de nota, a SES, que coordena a Operação Lei Seca, informou que, desde 2011, realiza os bloqueios viários de fiscalização em vans informatizadas e devidamente caracterizadas com a logomarca da operação.
Em cada fiscalização, trabalham três técnicos da SES, quatro agentes do Detran e quatro policiais militares, todos uniformizados e identificados. As estruturas da Operação Lei Seca contam com reboque, viaturas, motos e um carro do Detran.
Segundo a Secretaria de Saúde, os motoristas devem observar que os policiais militares fazem a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores. Eles consultam na Central de Operações Lei Seca a existência de qualquer pendência junto ao sistema judiciário.
Os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia no condutor e checam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), além de preencher o auto de infração, em caso de alguma irregularidade.
Os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde acompanham os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques efetivados.
Operações do Detran
De acordo com o diretor de engenharia do Detran PE, Sérgio Lins, os agentes são obrigados a se apresentar de uniforme preto e com identificação de fácil visualização, como crachá. As viaturas, nas operações do Detran, devem ter sempre as luzes ligadas, facilitando a identificação dos motoristas que são abordados nas ruas e estradas.
“Qualquer infração aplicada por um agente do Detran deve ter o número da matrícula e a assinatura do profissional. Caso a pessoa identifique a falta de um desses componentes, deve procurar o órgão de trânsito e terá a infração considerada nula”, afirma Lins.
O diretor do Detran informou que foi solicitada ao governo do estado a confecção de uma carteirinha de policiamento viário. “É mais uma segurança para quem está na rua e para facilitar a circulação do profissional por órgãos públicos”, diz.
PRF
Por meio da assessoria de comunicação, a Polícia Rodoviária Federal informou que as blitzes da corporação são realizadas em rodovias federais, as BRs. Em todas elas, os policiais e as viaturas são identificados pelo nome ou pela sigla da instituição.
Existem as abordagens de fiscalização de veículos e condutores, além de ações de combate ao crime. A corporação também faz o combate à alcoolemia por meio do uso do etilômetro, conhecido como bafômetro.
Desconfie e denuncie
Se você motorista se deparar com uma blitz, fique atento caso:
- A operação não siga um padrão para verificação de informações do condutor e do carro;
- Haja claro abuso de poder como agressões sem motivo e ameaças;
- Os policiais lhe acusem sem provas;
- Ao final, peçam para que você pague determinada quantia para ser liberado.
Em hipótese alguma, pague propina para um policial, já que além de colaborar com um profissional corrupto, você corre o risco de responder criminalmente e cumprir pena de até 2 anos por tentativa de suborno.
Caso você queria denunciar práticas de corrupção de um policial militar, entre em contato com a Secretaria de Segurança Pública de seu estado. Em São Paulo, o órgão possui um formulário a ser preenchido neste link. Você também pode fazer uma denúncia anônima no telefone 181.
Por Pietra Alcântara com informações do G1
