Várias Comissões na Câmara dos Deputados vão discutir assuntos de interesse do pessoal do trecho nos próximos dias, como a isenção de pedágio da BR-040 para moradores da região, a conclusão da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho e um debate com a Petrobras.
Conclusão da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir a conclusão da BR-319.
O debate foi proposto pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), com apoio dos deputados José Ricardo (PT-AM) e Cristiano Vale (PL-PA). Eles destacam que a estrada de 885 quilômetros, inaugurada em 1976 e mais conhecida como Rodovia Manaus-Porto Velho, é a única ligação terrestre entre os estados do Amazonas e de Roraima com Rondônia, e, consequentemente, com o restante do Brasil.
Os deputados ressaltam que, desde a década de 1990, aconteceram várias tentativas fracassadas de recuperação da rodovia. O Pé na Estrada, inclusive, já fez matéria mostrando o trecho (veja o vídeo aqui). Em 2020, o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes, anunciou a assinatura do contrato de pavimentação de trechos da BR-319, com o início das obras previsto para 2021.
A reunião acontece no plenário 12, às 14 horas.
Imagem: CNT
Foram convidados:
- o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcelo da Costa Vieira, representando o Ministério da Infraestrutura;
- o diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Jonatas Souza da Trindade, representando o Ministério do Meio Ambiente;
- o diretor-geral do Dnit, Antônio Leite dos Santos Filho;
- o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas (MPF/AM), Thiago Pinheiro Corrêa; e
- o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Costa Taveira.
Isenção de pedágio na BR-040
Imagem: Miguel Ângelo/CNI
Já na sexta-feira, dia 25, a Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública para discutir a possibilidade de isenção de pedágio da BR-040 para os moradores de Simão Pereira (MG).
A iniciativa do debate é do deputado Charlles Evangelista (PSL-MG). Ele defende o fim da cobrança no KM 816 da rodovia para os habitantes do município e entorno.
“Os 2,6 mil moradores necessitam diariamente fazer deslocamentos curtos até as cidades vizinhas, como Juiz de Fora (MG), para irem a escolas, supermercados, atendimentos médicos. Hoje pagam valores desproporcionais no trajeto, o que impacta diretamente nos orçamentos de suas famílias”, argumenta Evangelista.
Foram convidados para a audiência pública:
- o secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcelo da Costa Vieira;
- o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto;
- o diretor-geral da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Arthur Luis Pinho de Lima;
- o prefeito de Simão Pereira (MG), David Carvalho Pimenta; e
- os vereadores Nelton Ferreira e Dário Henrique.
A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas. Você também pode enviar perguntas aos participantes e acompanhar a discussão ao vivo pelo portal e-Democracia.
Petrobras explica planos de desinvestimento
Também na sexta-feira (25), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público recebe o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. Ele deve prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da empresa, especialmente no caso da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, que foi vendida para um fundo financeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
A reunião acontece no plenário 12, às 9h30. Os interessados poderão acompanhar o debate pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos deputados.
A audiência pública foi proposta pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), Joseildo Ramos (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Carlos Veras (PT-PE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS) e Zé Carlos (PT-MA).
Refino do petróleo e produção de diesel
No requerimento, os parlamentares informam que a União pretende vender, como parte do programa de desinvestimento, as refinarias Abreu e Lima; Unidade de Industrialização do Xisto; Landulpho Alves (RLAM); Gabriel Passos (REGAP); Presidente Getúlio Vargas (REPAR); Alberto Pasqualini (REFAP); Isaac Sabbá (REMAN); e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).
“Para se ter uma dimensão da magnitude da importância do que se pretende operar com o referido plano de desinvestimentos, a capacidade de processamento das refinarias que se pretende alienar representa quase 50% da capacidade de refino da Petrobras”, destacam os deputados no requerimento em que pedem a audiência.
A produção das oito refinarias atende a 47% do mercado nacional de diesel e a 42% do mercado nacional de gasolina, conforme dados mencionados pelo Tribunal de Contas da União (Acórdão 1.177/2020).
Tá Rodando em Brasília
Tá rodando em Brasília é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes.
Lembrando que todo cidadão tem o direito de saber quais leis podem ser aprovadas em Brasília e todo cidadão pode cobrar diretamente seus políticos quanto a aprovação ou não dos projetos.
Adaptado de Agência Câmara de Notícias
Jornalista especializada em transporte comercial há mais de 15 anos.
Repórter do programa Pé na Estrada na TV (hoje no SBT) e coapresentadora do programa no Rádio (hoje na Massa FM). Mais de 300 mil seguidores nas redes sociais (Instagram + Tik Tok) onde fala de segurança e legislação de trânsito. Autora do livro “E se eles sumirem?” e palestrante de segurança no trânsito.