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O feriado da Programação da República é nacional e o movimento nas estradas começa nesta quinta-feira (14), por isso, confira as restrições. Para regulamentar as regras de restrições neste feriado, a Polícia Rodoviária Federal publicou a Portaria DIOP/PRF Nº 104 no Diário Oficial da União. O documento dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e/ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Contran. É importante ressaltar também que as Autorizações Especiais de Trânsito – AET ou as Autorizações Específicas – AE, não serão válidas com a restrição do feriado em rodovias federais. Quando começa e onde será a restrição? A restrição de caminhão deste feriado será em nível nacional, não abrangendo os estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. As datas de início e término variam de acordo com o dia. Verifique o cronograma. Restrições do Feriado Veja o que diz a regra da Portaria: “Proibir, na forma dos Anexos à presente Portaria, o trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares: I – Largura máxima: 2,60 metros; II – Altura máxima: 4,40 metros; III – Comprimento total de 19,80 metros; IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas. A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).” PRF inicia Operação Proclamação da República A Operação Proclamação da República 2024 será realizada pela (PRF) entre os dias 14 e 17 de novembro, nas maiores rodovias do Brasil. Como o feriado prolongado é tradicionalmente marcado por um aumento significativo no fluxo de veículos, o risco de acidentes também se eleva. Por isso, a PRF intensificará as ações de fiscalização com o intuito de coibir as infrações mais comuns entre os usuários. Com o exemplo do Distrito Federal, o foco da operação neste ano, será a fiscalização de alcoolemia, uma das principais causas de acidentes graves nas rodovias. Falta do uso do cinto de segurança e ultrapassagem indevida A PRF realizará abordagens em pontos estratégicos, utilizando etilômetros, para coibir a condução de veículos sob efeito de álcool No entanto, os policiais também estarão atentos a outras infrações. Como o não uso do cinto de segurança e as ultrapassagens proibidas, que estão entre as mais cometidas. A ação tem como principal objetivo reduzir o número de acidentes, sem deixar de combater crimes nas rodovias federais, como o tráfico de drogas e o contrabando. A Operação integra-se aos compromissos da PRF no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e na Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, iniciativas que reforçam a segurança e a preservação da vida nas rodovias federais. Veja também: Caminhoneiro de aplicativo cai com droga na PRF

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