Um fenômeno chamado “uberização das profissões” começou com a locomoção de passageiros e hoje se estende para várias outras áreas. Como será a uberização do transporte de cargas?

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Essa tendência pode estar mais perto do que se imagina. Um exemplo disso é que, segundo o UOL, a Uber Technologies estava negociando em julho com investidores interessados em comprar uma participação em sua unidade Uber Freight, direcionada para o transporte de cargas.

A Uber conversou com investidores para levantar US$ 500 milhões em uma rodada de financiamento, o que avaliaria o negócio de transporte de cargas em de cerca de US$ 4 bilhões após a operação. Nenhuma transação foi finalizada, e os termos podem mudar.

Por aqui no Brasil, recentemente a JBS lançou uma proposta parecida com a da Uber, mas para o transporte de gado: o aplicativo Uboi, que promete disponibilizar a frota da transportadora à pecuaristas de maneira fácil.

Com a chegada da tecnologia ao setor, você que é motorista pode se perguntar: “será que os caminhoneiros vão se dar mal nessa?”. A gente entende essa dúvida, uma vez que profissionais de áreas “uberizadas” reclamam de precarização, como motoristas de carro e entregadores delivery.

Caminhoneiros x aplicativos

O gerente de logística Sergio Luis Hepp, que é nosso seguidor no Facebook, acha que ainda é cedo para fazer julgamentos. “As informações sobre o processo como um todo ainda são poucas. É preciso aguardar que seja mais operacionalizado para avaliar quem ganha e quem perde com essa inovação. O ideal é ter vantagens para todos!”, ele comenta.

O parceiro Márcio Afonso, que é autônomo e nosso seguidor no Instagram, não é tão otimista assim. “Como dizem, é a modernidade. As transportadoras terão o direito de escolher o transportador mais barato”, comenta. E você, o que acha?

Para entender melhor a questão, conversamos com a advogada Thereza Cristina Carneiro, sócia trabalhista do CSMV Advogados e especialista em Direito do Trabalho.

Ela explica que, do ponto de vista jurídico, é preciso entender como essas plataformas pretendem se relacionar com os motoristas. “Se o caminhoneiro vai poder definir o preço do frete ou se vai ter que aceitar o preço apresentado pelo aplicativo, se a plataforma vai se comportar como uma transportadora”, ela cita.

“Precisamos, primeiro, entender como vai se concretizar essa relação”. Thereza também explica que, do ponto de vista econômico, ela vê a possibilidade de unir caminhoneiros e cargas de maneira positiva. “Pensando que boa parte dos motoristas já desenvolvem essa atividade de maneira autônoma, vejo essa tecnologia com bom olhos”, ela defende.

Conversamos com a JBS sobre o aplicativo Uboi para entender como a plataforma funciona na prática. Uma das características do serviço é disponibilizar motoristas da empresa, que já são empregados, para prestar serviços à pecuaristas.

Uma segunda opção é a de estradeiros de fora da JBS se cadastrarem no aplicativo para também estarem disponíveis para carregar. Sobre a diferença de vínculo entre essas duas modalidades, a empresa não prestou esclarecimentos.

Existe risco de precarização?

Por que quando falamos de outras profissões, como motoristas de carro e motoboys, a discussão sobre a precarização é tão forte? Nesses casos, o que se discute dentro do Direito do Trabalho é o risco de vínculo empregatício com a plataforma.

Esses trabalhadores em geral discutem seus direitos com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Quando vamos para o mundo da estrada, o setor não é regulado apenas pela CLT. A CLT faz parte, mas a atividade é regulada também pela Lei do Caminhoneiro. E a atividade do motorista tem uma característica muito mais autônoma que a de outras profissões”, afirma Thereza Cristina.

A Lei 13.103/2015 define uma série de relações entre os envolvidos no transporte rodoviário de cargas. “Ela fala do transporte, fala dos terceiros e define quem é o transportador de cargas”, explica a advogada.

Tecnologia na estrada

Para Tayguara Helou, presidente do Conselho Superior e de Administração do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de SP e Região (Setcesp), “o que está havendo, atualmente, é um processo de digitalização, integração on-line e automação das relações comerciais e operacionais”. Ele diz que tecnologias são bem-vindas quando melhoram a qualidade de vida das pessoas.

“Para o motorista, o aplicativo pode ser uma boa ferramenta de organização, de manter um volume de frete, de conseguir trabalho de uma forma tecnológica”, concorda Thereza.

Helou afirma que o processo de uberização do transporte rodoviário de cargas é um pouco diferente, pois não há como substituir o veículo de carga por outro qualquer, como aconteceu com os táxis. 

“O Uber substituiu o táxi porque ambos são carros de passeio. Mas não dá para fazer isso com uma carreta, um carro não pode substituí-la para se fazer uma entrega de uma carga, isso é irregular, muito perigoso e compromete a segurança de todos”, explica o presidente.

Como vimos, é de se esperar que as relações entre caminhoneiros e aplicativos seja um tanto diferente das relações com motoristas de carro e motoboys, pela natureza do serviço. Agora é esperar para ver.

Se você é caminhoneiro ou caminhoneira, conte para a gente: qual sua opinião?

Por Pietra Alcântara

Pietra