A ANTT irá abrir uma audiência pública para modernizar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das empresas reguladas. A decisão foi tomada durante a 1025ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada na última semana.
A audiência pública tem como objetivo colher sugestões para a atualização do SAC das empresas reguladas pela agência. A proposta busca revisar a Resolução n.º 3.535/2010, adequando-a às novas exigências de qualidade e tecnologia previstas no Decreto Federal n.º 11.034/2022.
Atualização do SAC das concessionárias de rodovias
A iniciativa abre um canal direto de participação social para usuários do transporte rodoviário interestadual, de trens de passageiros e das rodovias federais concedidas. A proposta em debate pretende substituir uma norma em vigor há 15 anos por um modelo alinhado à evolução digital, garantindo um atendimento ao usuário contínuo, acessível e eficiente.
A minuta que será submetida à audiência pública propõe avanços significativos. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de atendimento multicanal, com integração entre telefone e meios eletrônicos, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana. A ANTT manterá o atendimento humano, com o atendente disponível já no primeiro menu do atendimento eletrônico.
Outro destaque é a definição do tempo máximo de espera para contato com um atendente, fixado em até 60 segundos. Durante esse período, as empresas ficam proibidas de veicular mensagens publicitárias. A nova regulamentação mantém a acessibilidade como um de seus pilares e garante acesso pleno e preferencial ao atendimento, assegurando que o direito à reclamação ou à informação seja exercido sem barreiras.
Fique atento ao prazo
A ANTT abrirá o processo no dia 9 de fevereiro (segunda-feira), reforçando seu compromisso com a transparência, e convida cidadãos, entidades de defesa do consumidor e o setor regulado a enviarem contribuições. A participação da sociedade é fundamental para que o texto final da resolução reflita as reais necessidades dos brasileiros que utilizam a malha de transportes terrestres do país.
O prazo para envio de contribuições ficará aberto até o dia 27 de março de 2026, com acesso disponível por meio do link indicado.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.