Não é a primeira vez que o Governo Federal lança um programa para apoiar a renovação da frota de caminhões no Brasil. Antes do atual Move Brasil, existi o Renovar. No entanto, a nova proposta trouxe mudanças nas regras com o objetivo de atingir principalmente o caminhoneiro autônomo, tradicionalmente o menos favorecido no acesso ao financiamento de veículos comerciais.
No fechamento do balanço do primeiro mês, o Move Brasil já havia alcançado quase R$ 2 bilhões em crédito contratado. Instituído por meio da Medida Provisória n.º 1.328, o programa disponibiliza R$ 10 bilhões em linha de crédito para caminhoneiros autônomos, frotistas e cooperativas.
Principais diferenças entre o Move Brasil e o Renovar
O Renovar (Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária) foi lançado em 2022 por meio de Medida Provisória, posteriormente convertida na Lei n.º 14.440, e regulamentado pelo Decreto n.º 11.276.
Embora ambos tenham objetivos semelhantes — como aumentar a eficiência no transporte de cargas, reduzir emissões de poluentes e melhorar a segurança viária —, o Renovar apresenta diferenças importantes em relação ao Move Brasil, que tem foco específico na renovação da frota de caminhões.
Mudanças do Renovar para o Move Brasil
♦Entrega do veículo antigo não é obrigatória
No Renovar, o principal objetivo é retirar de circulação veículos com mais de 30 anos. A entrega do caminhão para desmanche permitia ao interessado acessar crédito do BNDES, além de benefícios como descontos no IPVA, pedágio e taxas de financiamento reduzidas.
No Move Brasil, a entrega do veículo antigo não é uma exigência para a compra de caminhões novos ou seminovos. O interessado pode acessar o crédito mesmo sem nunca ter tido um caminhão. Ainda assim, o Governo valoriza a entrega do veículo antigo e permite usá-la como parte do pagamento na concessionária, além de reduzir juros ou oferecer melhores condições de financiamento. A baixa definitiva do veículo deverá seguir os procedimentos do órgão de trânsito, com apresentação da certidão de baixa e da nota fiscal de entrada na desmontadora em até 180 dias.
♦Programa voltado exclusivamente para caminhões
O Renovar abrange diversos tipos de veículos, como caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões.
Já o Move Brasil tem foco exclusivo na renovação de frotas de caminhões a partir de 3.500 kg, novos ou seminovos. Apesar das vans também entrarem nesse programa por serem veículos de cargas e necessitarem de renovação de frota.
♦Financiamento também para veículos seminovos
O Renovar prioriza a aquisição de veículos novos, condicionada à entrega do caminhão antigo para sucateamento, o que dificultava o acesso de muitos transportadores autônomos.
No Move Brasil, além de não exigir a entrega do veículo antigo, o programa permite o financiamento tanto de caminhões novos quanto de seminovos. Para os seminovos, são elegíveis veículos fabricados a partir de 2012, que atendam à fase de emissões P7 do PROCONVE (Euro 5) e que tenham sido produzidos no Brasil.
♦Trava de financiamento para proteger o caminhoneiro autônomo
Ao longo dos anos, diversos programas de renovação de frota não conseguiram alcançar efetivamente o caminhoneiro autônomo, em parte devido à concentração de crédito em grandes frotistas.
Para evitar esse cenário, o Governo Federal estabeleceu uma trava de R$ 1 bilhão do crédito exclusivamente para autônomos e cooperativas, além de um limite de até R$ 50 milhões por beneficiário no programa.
♦Oportunidade para comprar o primeiro caminhão
Diferentemente de programas anteriores, incluindo o Renovar, o Move Brasil não exige que o interessado já possua um caminhão. Isso abre espaço para que motoristas possam adquirir o primeiro veículo e iniciar o próprio negócio.
A proposta amplia o acesso à profissão, permitindo que trabalhadores de outros segmentos ingressem no transporte rodoviário de cargas sem restrições relacionadas à posse prévia de veículo.
Vigência do Move Brasil e do Renovar
O Renovar nasceu como Medida Provisória e foi convertido em lei, permanecendo em vigor até hoje. Já o Move Brasil segue como Medida Provisória, com validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada.
Há discussões no Governo Federal sobre tornar o Move Brasil permanente, mas ainda não há definição sobre como esse processo poderá ocorrer.
Scania supera 280 financiamentos pelo Move Brasil
A Scania celebrou a marca de 283 contratos firmados, totalizando R$ 228 milhões em financiamentos por meio do MoveBR, via Scania Banco. Cerca de 70% das operações foram destinadas a empresas de micro, pequeno e médio porte.
O Scania Banco atua como agente financeiro credenciado ao MoveBR e oferece atendimento consultivo para orientar os clientes sobre documentação e fluxo de contratação. O programa permite financiar até 100% do valor do veículo, com prazo de até 60 meses e taxas a partir de 0,99% ao mês para pessoas físicas e 1,05% ao mês para pessoas jurídicas.
A Boaventura Transportes participou de um evento na concessionária Scania Codema, em Guarulhos–SP, no último domingo (8), com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. A empresa atua no transporte para o e-commerce e adquiriu, por meio do MoveBR, um Scania semipesado P 280 6×2, que será utilizado em rotas entre São Paulo e Rio de Janeiro.
O evento marcou o balanço dos primeiros resultados do programa, que já soma R$ 1,9 bilhão em créditos aprovados, distribuídos em 1,7 mil operações de compra de caminhões novos e seminovos em todas as regiões do país. Do total de R$ 10 bilhões disponíveis, R$ 44 milhões foram destinados a caminhoneiros autônomos até o momento.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.