Muito tem se falado sobre o preço do diesel nos últimos meses. Com os conflitos entre EUA, Israel e Irã, o preço mundial do petróleo e seus derivados subiu no mundo todo, inclusive aqui. Só que diversas questões foram levantadas: era pra subir tudo isso? De quem é a culpa por essa alta do preço do diesel? Tem como resolver? Fica com a gente para entender melhor.
Mas não somos autossuficientes na produção de petróleo?
Sim, somos, mas na produção de petróleo, não de diesel. As refinarias presentes em nosso país produzem entre 70 e 80% de tudo que consumimos aqui. Ou seja, para não faltar combustível, é preciso trazer uma quantidade de fora, o que, obrigatoriamente, vai impactar no preço final.
Então não dá pra parar de trazer combustível de fora? Quem traz esse combustível de fora são as distribuidoras. Se elas não importarem esse diesel, vai faltar na bomba. E pela Lei de mercado, de oferta e procura, se falta, o preço sobe do mesmo jeito.
Então todo o aumento no preço do diesel é culpa do preço internacional?
A gente sabe que sempre existem os espertos, que aproveitam o momento para subir mais do que é explicável pelo preço internacional. Entretanto, para coibir essa prática, a ANP e o Procon têm feito uma fiscalização constante.
Caso você identifique algum posto que, na sua opinião, está subindo preços acima do justificável, denuncie. Os canais são:
Site do Procon SP – https://www.procon.sp.gov.br/espaco-consumidor/#AtendimentoDistancia
E o governo não pode fazer nada para diminuir o preço?
Pode e tem feito. O executivo zerou impostos federais e fez diversos apelos aos estados que diminuíssem também os impostos estaduais, que são a maior parcela. Além disso, o governo emitiu a Medida Provisória 1.349, que custeia parte do valor do diesel, R$ 1,20 para o importado e R$ 0,80 para o nacional. Parte do valor ligado ao diesel importado também é custeada pelos estados que aderiram ao programa.
Foram R$ 10 bilhões destinados a esse programa. É uma ajuda, mas não consegue conter a alta a longo prazo e nem garante que o desconto chega na bomba. Para isso, os postos precisam repassar o valor. Mais uma vez, fica a cargo do consumidor denunciar e dos órgãos responsáveis, fiscalizar.
Outra medida pensada, desta vez no Senado, foi um projeto de lei para estabelecer um teto para o preço dos combustíveis em caso de insuficiência no mercado interno. Só que existem duas questões aqui:
1 – Projeto de Lei é algo mais a médio prazo, pois precisa passar por votação em diversas comissões e passar por deputados, senadores e presidência até virar lei
2 – Esse projeto tem grande chance de ser considerado um “tabelamento de preço”, e não conseguir ser aprovado.
Solução a longo prazo
A solução definitiva para esse tipo de problema é algo muito mais a longo prazo. Caso o Brasil voltasse a construir refinarias e conseguisse produzir 100% do diesel que consome, aí sim poderia ficar livre das oscilações do mercado externo. Entretanto, construir uma refinaria é um projeto complexo e demorado, então faz parte de um plano de País, e não de governo, já que demoraria mais que um governo (4 anos) para ficar pronto.
Em ano de eleição, a cobrança por um projeto assim pode surgir dos eleitores.
Conclusão
Como se percebe, o preço do diesel (e de outros combustíveis) não é um assunto de fácil solução, passa por diversas esferas nacionais e internacionais, totalmente fora de nosso controle. Além disso, requer muita vontade política que teria que transpor a barreira de direita x esquerda e pensar no futuro do Brasil. E mais, ainda precisa contar com a boa-fé de empresários do setor e a fiscalização da população e dos órgãos competentes.
Jornalista especializada em transporte comercial há mais de 15 anos.
Repórter do programa Pé na Estrada na TV (hoje no SBT) e coapresentadora do programa no Rádio (hoje na Massa FM). Mais de 300 mil seguidores nas redes sociais (Instagram + Tik Tok) onde fala de segurança e legislação de trânsito. Autora do livro “E se eles sumirem?” e palestrante de segurança no trânsito.