O transporte de qualquer carga sem os documentos necessários não é permitido — e isso também se aplica ao transporte de animais. Nesta semana, a Polícia Rodoviária Federal registrou duas ocorrências de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal durante fiscalizações na BR-316, em Teresina.
Carga bovina sem nota fiscal
A primeira ocorrência foi registrada no km 20 da rodovia. Durante a abordagem a um caminhão, a equipe constatou o transporte de 33 bovinos com documentação sanitária regular, porém sem a devida nota fiscal. A carga tinha como origem o município de São José do Divino e destino Ribeira do Piauí.
Pouco depois, no mesmo trecho da rodovia, os policiais abordaram outro caminhão e verificaram o transporte de 12 bovinos, também acompanhados de documentação sanitária, mas sem nota fiscal. A carga tinha origem em Valença do Piauí e destino Teresina.
Diante das irregularidades, as equipes acionaram a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, que realizou os procedimentos cabíveis.
Documentação obrigatória
O transportador só pode realizar o transporte de animais vivos no Brasil mediante a apresentação da GTA (Guia de Trânsito Animal). Além disso, a legislação exige documentos como nota fiscal com origem e destino, identificação dos animais, atestados de sanidade, além dos documentos do veículo e do motorista.
No transporte rodoviário de cargas em geral, são necessários documentos como: Nota Fiscal eletrônica (NF-e), Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE), seguros obrigatórios (RCTR-C, RC-DC e RC-V), Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e romaneio.
Bem-estar animal no transporte
Além da documentação, o transporte de bovinos deve priorizar o bem-estar animal, a fim de evitar lesões, estresse e perda de qualidade da carne. Recomenda-se o uso de caminhões com manutenção em dia, sem pontas ou estruturas que possam ferir os animais, e com pisos antiderrapantes.
Também é essencial planejar a rota, embarcar apenas animais aptos, evitar superlotação e realizar o transporte nos horários mais frescos do dia.
Para o embarque e desembarque, é importante utilizar rampas com inclinação suave, piso antiderrapante e sem vãos laterais. Deve-se evitar gritos, choques elétricos ou agressões, priorizando o uso de bandeiras para condução dos animais.
O uso de gaiolas boiadeiras com boa ventilação é o mais indicado para esse tipo de carga. Veículos com a traseira fechada ajudam a evitar sujeira nas rodovias. Após o carregamento, aguardar cerca de 30 a 40 minutos com o caminhão parado ajuda os animais a se acomodarem antes do início da viagem.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.