O Pé na Estrada recebe frequentemente relatos de caminhoneiros que têm seus veículos bloqueados por gerenciadoras de risco sem um motivo aparente. Em muitos casos, o bloqueio ocorre por perda de sinal ou falhas nos equipamentos, criando situações que colocam em risco a segurança viária.
O gerenciamento de risco faz parte da rotina do transporte rodoviário de cargas há muitos anos. Criado para identificar, avaliar e controlar ameaças à carga, esse sistema, quando utilizado de forma inadequada, pode colocar em perigo o motorista e os demais usuários da rodovia. Foi o que aconteceu em acidentes fatais registrados no início deste ano, nos quais o bloqueio de veículos teve papel determinante.
No segundo episódio do Pé na Estrada Cast, a convidada Dra. Fran Curse, especialista em Direito do Trabalho voltado aos caminhoneiros, explicou quais são os limites da atuação das gerenciadoras de risco. Segundo ela, um sistema criado para proteger a carga não pode comprometer a segurança do motorista nem prejudicar sua saúde física e mental. No entanto, em muitos casos, o gerenciamento acaba atuando contra o próprio trabalhador, gerando estresse, desgaste emocional e dificultando a execução do serviço.
A gerenciadora de risco pode parar um veículo sem motivo aparente?
Regulamentado pela Lei nº 11.442/2007, o gerenciamento de risco é uma responsabilidade do transportador e está diretamente ligado aos seguros obrigatórios do transporte rodoviário de cargas. Embora não seja uma exigência legal para a circulação do veículo, sua adoção tornou-se praticamente obrigatória, já que as seguradoras condicionam a contratação das apólices à existência de um Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR). Com a Lei nº 14.599/2023, que tornou o transportador legalmente responsável pela carga, essa exigência ganhou ainda mais relevância.
Na prática, porém, esse sistema nem sempre é utilizado da forma adequada. Há situações em que caminhões são bloqueados em serras, rodovias movimentadas e outros locais de alto risco, colocando em perigo tanto o motorista quanto os demais usuários da via.
Proteção da carga ou risco à vida?
Os riscos desse tipo de bloqueio ficaram evidentes em dois acidentes registrados no início deste ano.
O primeiro ocorreu na BR-116, em Pelotas (RS), e resultou em 11 mortes. Segundo as autoridades, um caminhão bloqueado na pista provocou um congestionamento. Um motorista que trafegava no sentido contrário não conseguiu frear a tempo e acabou causando o acidente.
O segundo aconteceu na BR-116, em Campina Grande do Sul (PR). Durante uma tentativa de roubo de carga, o sistema de bloqueio impediu que os criminosos levassem o caminhão. Em seguida, eles soltaram o freio de estacionamento do veículo, que desceu desgovernado e tombou sobre uma van com 21 ocupantes. O acidente deixou seis mortos e 16 feridos.
Bloqueio remoto deve ser a última alternativa
Segundo a Dra. Fran Curse, as gerenciadoras de risco possuem limites de atuação e não podem bloquear um veículo de forma inesperada, principalmente quando ele está em movimento. Antes de qualquer bloqueio, deve haver contato com o motorista para verificar se existe um local seguro para realizar a parada, preservando a segurança da carga, do caminhoneiro e dos demais usuários da rodovia.
Durante a entrevista, a especialista levanta um questionamento importante: a proteção da carga pode estar acima da vida das pessoas? Segundo ela, muitas gerenciadoras utilizam o bloqueio como primeira medida, quando essa deveria ser a última alternativa.
Relatos de caminhoneiros mostram que alguns sistemas realizam uma parada progressiva, permitindo que o motorista conduza o veículo até um acostamento ou outro local seguro. Entretanto, essa função costuma estar disponível apenas em caminhões mais modernos. Nos veículos mais antigos, o bloqueio costuma ser imediato.
A advogada orienta que o caminhoneiro acione imediatamente a Polícia Rodoviária quando o bloqueio ocorrer em uma rodovia. Afinal, os demais motoristas desconhecem o motivo da parada e podem acabar se envolvendo em acidentes. Além disso, em muitos casos, a empresa responsável pelo monitoramento demora para solucionar o problema.
Outro ponto destacado pela especialista é que as gerenciadoras costumam atribuir a responsabilidade ao motorista, alegando erro na operação do equipamento. Segundo ela, porém, muitos profissionais sequer recebem treinamento para utilizar esses sistemas. Além disso, manipular o equipamento enquanto dirige um veículo pesado compromete a própria segurança da condução.
A pressão das gerenciadoras também afeta a saúde mental
Durante o videocast, Trucão relembrou um caso que presenciou na Ponte do Rio Doce, em Governador Valadares (MG). Um caminhoneiro estava parado em um trecho estreito da BR-116 após ter o veículo bloqueado pela gerenciadora de risco. Sem sinal de celular, ele não conseguia entrar em contato com o suporte.
Para ajudá-lo, o repórter precisou caminhar até um ponto com cobertura telefônica para acionar a empresa responsável. Mesmo assim, o atendimento foi demorado, e o caminhão só foi liberado cerca de meia hora depois.
Casos como esse provocam grande desgaste emocional nos caminhoneiros. Há profissionais que relatam sofrer bloqueios repetidas vezes durante o trabalho, situação que gera estresse constante, insegurança e pode contribuir para o desenvolvimento de problemas de saúde mental.
O bloqueio pode continuar no cadastro do caminhoneiro
Além dos transtornos causados pelos bloqueios, um caminhoneiro envolvido em um acidente também pode enfrentar consequências em seu cadastro junto às seguradoras. Esse histórico influencia a avaliação do perfil do profissional e pode dificultar sua contratação para futuros fretes.
Segundo a especialista, esse registro nem sempre reflete a realidade, principalmente quando o acidente ocorreu em decorrência de falhas no próprio sistema de bloqueio.
Diante desse cenário, a Dra. Fran defende a criação de regras mais claras para disciplinar a atuação das gerenciadoras de risco, garantindo que a proteção da carga não coloque vidas em perigo. Ela também orienta que caminhoneiros que enfrentam bloqueios abusivos ou recorrentes procurem assistência jurídica, já que essas situações podem configurar violação de direitos e da dignidade do trabalhador.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.