Nos últimos meses, as concessões de rodovias no país tem dado o que falar. Temos o Governo Federal estudando novas formas de concessão, já que o DNIT não possui orçamento suficiente. O TCU investigando o reajuste de pedágios em até 70%, sob autorização da ANTT, sem que melhorias fossem entregues nas rodovias. Agora é a vez dos leilões de rodovias estaduais, que acontecerão ainda este ano e somam cerca de R$ 14,5 bilhões em investimentos.
São ao menos 5.000 quilômetros de vias que serão concedidos – total ou parcialmente – à iniciativa privada para melhorias e manutenção das vias pelos próximos 30 anos.
São rodovias nos estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso e Minas Gerais. Nos dois últimos, parte dos lotes já foi leiloada neste início de ano. São Paulo, que no ano passado leiloou 1.300 quilômetros, também avalia duas novas licitações, ainda sem previsão.
Um dos lotes, ainda em fase de estudos de modelagem, tem 800 quilômetros e inclui uma via cuja concessão vence em 2019 e cruza a região central do interior paulista. O outro se refere às chamadas rodovias do litoral, com 116 quilômetros, cujos estudos estão menos avançados.
Além disso, há estados como o Paraná – que não planeja leilões de concessão, mas terá nos próximos meses uma concorrência para fazer a manutenção de 12 mil quilômetros de rodovias – e Santa Catarina, cujas rodovias serão leiloadas em um pacote com o governo federal.
Menos burocracia
A busca dos estados por concessões de rodovias começou a se intensificar nos últimos três anos. Como os projetos têm um período longo de maturação, os leilões começaram a sair mais recentemente, de acordo com César Borges, presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias).
A crise fiscal é o principal incentivo, segundo ele. “Não há mais sobras nos orçamentos, mas permanece a demanda por melhoria nas malhas”, afirma Borges.
O andamento dos projetos estaduais tem sido menos travado do que no âmbito federal por se tratar de lotes menores, o que reduz a complexidade, e por uma interferência mais banca de tribunais de contas, afirma Letícia Queiroz de Andrade, sócia do Queiroz Maluf Advogados.
“No governo federal, a máquina burocrática é diferente. É preciso passar pelo PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], pelos ministérios, pelas agências e pelo TCU [Tribunal de Contas da União] antes do leilão.”
No caso dos estados, o controle dos tribunais de contas ocorre apenas uma vez, após o leilão, e os órgãos não têm um perfil de análise tão minuciosa, segundo ela.
Para as concessionárias, o recente crescimento dos leilões estaduais tem sido relevante, diz Borges.
As indústrias que fornecem materiais e equipamentos a essas empresas, porém, consideram que o volume de investimentos estaduais ainda é banco perto de programas federais do passado, afirma Venilton Tadini, da Abdib (associação de infraestrutura e indústrias de base). “O impacto [dos projetos estaduais na recuperação da demanda] é limitado”, afirma.
Mesmo com o surgimento de novos projetos, os analistas observam que os bons ativos para concessões tradicionais de rodovias estão próximos de um esgotamento.
“Os estados terão de pensar em modelagens mais criativas, como as concessões de manutenção, com padrão mais baixo de investimento, como o governo federal planeja fazer, e a formação de pacotes, em que diferentes ativos são leiloados juntos para se viabilizar”, afirma Letícia.
Adaptado de Folha de S. Paulo
