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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o edital de concessão e marcou para 27 de julho o leilão de terminais portuários, que totalizam três.
Dois estão localizados no Porto de Paranaguá (PR) – um para movimentação de carga geral de origem florestal, especialmente papel e celulose, e um para veículos – e um localizado no Porto de Itaqui (MA), destinado à movimentação de carga geral de origem florestal.
Os três arrendamentos preveem investimentos de R$ 381,9 milhões, a serem efetivados pelos novos arrendatários durante o período de vigência dos contratos.
O terminal de Paranaguá que é destinado a cargas vegetais ocupa uma área de 27.530 m². O prazo do contrato é de 20 anos, prorrogável por até 70 anos. Ao longo do período do contrato, o novo arrendatário deverá realizar investimentos de R$ 87 milhões no terminal.
No mesmo porto, o terminal para movimentação de veículos que será leiloado tem área de 170.200 m². O vencedor do leilão deverá investir R$ 80 milhões em equipamentos e edificações a serem utilizados nas operações de embarque e desembarque. O prazo do contrato é de 18 anos, prorrogável por até 70 anos.
Já o terminal de Itaqui, que irá movimentar papel e celulose, deve receber R$ 214,8 milhões de investimentos. Entre as obras que devem ser executadas, estão um desvio ferroviário e um acesso marítimo por meio do berço 99 do porto. O contrato é de 25 anos, mas pode ser prorrogado por até 70 anos.
Leilão de terminais no Pará
A Antaq também abriu consulta e audiência públicas para obter contribuições para a realização dos leilões de seis terminais portuários destinados à movimentação de granéis líquidos no Pará. Cinco deles estão localizados no Porto de Belém e um, no Porto de Vila do Conde.
Os interessados podem enviar subsídios e sugestões a fim de aprimorar as minutas do edital de licitação, do contrato de arrendamento e dos documentos técnicos referentes à licitação. Os documentos, que são objetos da consulta pública nº 1/2018, estão disponíveis no portal da Agência. A contribuições podem ser enviadas à Antaq até dia 18 de maio, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
Adaptado de CNT Notícias
