O presidente eleito, Jair Bolsonaro, declarou na última segunda-feira, 5, que se opõe às placas Mercosul. As novas placas têm prazo para serem implementadas em todo o Brasil – até o fim deste ano.
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“Essas placas não são de interesse nacional (…) No que depender de mim, vamos colocar um ponto final nisso se houver uma forma legal e se realmente for a melhor opção”, disse Bolsonaro em entrevista à Rede Bandeirantes em sua casa no Rio de Janeiro.
Ainda como pré-candidato a presidência do Brasil, o então deputado Jair Bolsonaro, publicou sobre o assunto em sua página oficial no Facebook, dizendo: “Vamos revogar isso em 2019”.
O acordo de integração nessa questão foi assinado em 2010 e a implementação estava prevista para 2016, mas o Brasil iniciou o processo de mudança das placas para o padrão Mercosul apenas em setembro deste ano, depois de adiá-la três vezes. O prazo de adequação vai até dezembro de 2023.
Argentina e Uruguai que, junto com Paraguai e Brasil formam o bloco do Mercosul, já usam o modelo unitário de placas, que tinha por objetivo facilitar a circulação e criar um banco de dados conjunto.
“Pedi um estudo mais acurado (…) Acredito que essa unificação de placas do Mercosul só vai trazer transtornos para nós e mais despesas para os proprietários de veículos”, assinalou Bolsonaro.
E agora?
Se essa decisão for levada adiante, como ficam os motoristas que já mudaram as placas de seus veículos? Hoje, apenas o Detran RJ está emplacando de acordo com o novo modelo, mas a tendência é aumentar o número de veículos rodando com a nova placa. O Detran da Bahia já publicou uma Portaria determinando a implementação desta exigência.
De acordo com a Resolução 729/18 que está em vigor até o trânsito em julgado da ação civil pública que questiona a adoção das novas placas, o novo modelo de identificação veicular deve ser implementado por todos os Detrans até o dia 1º de dezembro de 2018.
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Adaptado de Estado de Minas e Portal de Trânsito
