Radares móveis foram suspensos em BRs em determinação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira, 15, do Diário Oficial da União.

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Segundo o presidente, a decisão entra em vigor já na segunda-feira, 19. Porém, o despacho assinado por ele não especifica uma data para que isso aconteça.

De acordo com a determinação, a suspensão dos radares em rodovias federais tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos aparelhos.

O texto se aplica aos radares estáticos, geralmente instalados em veículos parados ou sobre suporte; aos móveis, instalados em veículos em movimento e portáteis, que são direcionados manualmente para os veículos. Não há determinação sobre os radares fixos, que ficam instalados em locais definidos e de forma permanente. 

Até o momento, a suspensão dos radares móveis nas estradas federais foi confirmada pelas PRFs nos estados de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe. As informações são do Autoesporte.

Contra radares móveis

Não é segredo a maneira como o presidente Jair Bolsonaro encara os radares. Na última quarta-feira, por exemplo, o presidente se referiu os pardais — como são chamados os aparelhos de fiscalização — como “assaltantes”.

“Estou com uma briga juntamente com o Tarcísio [Ministro da Infraestrutura] na Justiça para acabarmos com os pardais no Brasil, essa máfia de multas, que vai para o bolso de alguns poucos nessa nação. É uma roubalheira. Anuncio para vocês que a partir da semana que vem não teremos mais radares móveis no Brasil”, disse ele na ocasião da assinatura da determinação.

Além da suspensão, a medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema. A medida vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

Evitando mortes

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Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que há redução média de 21,7% nos trechos de rodovias federais onde os radares são colocados. A pesquisa também indica redução de 15% nos índices de acidentes após a instalação dos aparelhos.

Outro cálculo da Folha sobre a eficácia dos equipamentos considerou os acidentes e mortes registrados pela Polícia Rodoviária Federal entre 2007 e 2018 nos quilômetros de estradas que até o fim do ano tinham radares.

Foram analisados os índices de acidente em cada um desses quilômetros antes e depois da colocação dos aparelhos. No total, foram computados 1.530 pontos.

O cruzamento dos dados permitiu verificar que, em 72% dos quilômetros onde houve a implantação de radares, caiu o número de mortes.

José Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, diz que há um sentimento geral de que os aparellhos são colocados de maneira aleatória e com o objetivo de arrecadação. “Não é assim, nenhum radar pode ser instalado sem uma fundamentação técnica”, afirma.

“Existem, sim, radares em locais equivocados, mas a maciça maioria está dentro das regras e preserva vidas”, conclui Ramalho.

Falamos sobre as mudanças que podem acontecer nas leis de trânsito, na CNH e nos radares de velocidade no programa de TV. Clique para assistir.

Ouça o que caminhoneiros pensam sobre a medida do governo federal de barrar a instalação de 8 mil radares:

Por Pietra Alcântara com informações do UOL

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