segunda-feira, outubro 7, 2024

Presidente determina suspensão de radares móveis em BRs

LegislaçãoPresidente determina suspensão de radares móveis em BRs

Radares móveis foram suspensos em BRs em determinação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira, 15, do Diário Oficial da União.

Leia também: 9 ideias do presidente para o trânsito

radares moveis
Imagem: Divulgação/PRF Tocantins

Segundo o presidente, a decisão entra em vigor já na segunda-feira, 19. Porém, o despacho assinado por ele não especifica uma data para que isso aconteça.

De acordo com a determinação, a suspensão dos radares em rodovias federais tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos aparelhos.

O texto se aplica aos radares estáticos, geralmente instalados em veículos parados ou sobre suporte; aos móveis, instalados em veículos em movimento e portáteis, que são direcionados manualmente para os veículos. Não há determinação sobre os radares fixos, que ficam instalados em locais definidos e de forma permanente. 

Até o momento, a suspensão dos radares móveis nas estradas federais foi confirmada pelas PRFs nos estados de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe. As informações são do Autoesporte.

 

Contra radares móveis

Não é segredo a maneira como o presidente Jair Bolsonaro encara os radares. Na última quarta-feira, por exemplo, o presidente se referiu os pardais — como são chamados os aparelhos de fiscalização — como “assaltantes”.

“Estou com uma briga juntamente com o Tarcísio [Ministro da Infraestrutura] na Justiça para acabarmos com os pardais no Brasil, essa máfia de multas, que vai para o bolso de alguns poucos nessa nação. É uma roubalheira. Anuncio para vocês que a partir da semana que vem não teremos mais radares móveis no Brasil”, disse ele na ocasião da assinatura da determinação.

Além da suspensão, a medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema. A medida vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

 

Evitando mortes

Relembre: Radares diminuem acidentes em 20% na Fernão Dias

Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que há redução média de 21,7% nos trechos de rodovias federais onde os radares são colocados. A pesquisa também indica redução de 15% nos índices de acidentes após a instalação dos aparelhos.

Outro cálculo da Folha sobre a eficácia dos equipamentos considerou os acidentes e mortes registrados pela Polícia Rodoviária Federal entre 2007 e 2018 nos quilômetros de estradas que até o fim do ano tinham radares.

Foram analisados os índices de acidente em cada um desses quilômetros antes e depois da colocação dos aparelhos. No total, foram computados 1.530 pontos.

O cruzamento dos dados permitiu verificar que, em 72% dos quilômetros onde houve a implantação de radares, caiu o número de mortes.

José Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, diz que há um sentimento geral de que os aparellhos são colocados de maneira aleatória e com o objetivo de arrecadação. “Não é assim, nenhum radar pode ser instalado sem uma fundamentação técnica”, afirma.

“Existem, sim, radares em locais equivocados, mas a maciça maioria está dentro das regras e preserva vidas”, conclui Ramalho.

Falamos sobre as mudanças que podem acontecer nas leis de trânsito, na CNH e nos radares de velocidade no programa de TV. Clique para assistir.

 

Ouça o que caminhoneiros pensam sobre a medida do governo federal de barrar a instalação de 8 mil radares:

 

Por Pietra Alcântara com informações do UOL

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