sexta-feira, novembro 22, 2024

Comissão discute obrigatoriedade de exame toxicológico

LegislaçãoComissão discute obrigatoriedade de exame toxicológico

Nesta terça-feira, 22, a Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro promove uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade de exame toxicológico.

Leia também: Por que o exame toxicológico não é exigido para quem tira carteira AB?

exame toxicológico

O exame toxicológico é exigido para motoristas com categorias C, D e E da carteira de habilitação. O teste utiliza uma tecnologia capaz de detectar o contato do condutor com substâncias psicoativas, por meio da análise de cabelo, pelo ou unha.

Porém, uma das ideias do presidente Jair Bolsonaro para as leis de trânsito é que o exame deixe de ser obrigatório para que o custo de renovação do documento seja diminuído. 

Foram convidados para a sessão representantes do Departamento Nacional de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho, SOS Estradas, ONG Trânsito Amigo e outros.

O deputado Hugo Leal, que também foi convidado para a audiência, se diz contra o fim da obrigatoriedade do exame.

“A própria Associação Brasileira de Medicina de Tráfego e outras entidades que inicialmente tinham alguns obstáculos com relação ao exame toxicológico hoje reconhecem, pelos resultados, que eles têm trazido um efeito positivo do ponto de vista de livrar o trânsito dessas pessoas que infelizmente, às vezes por desvio ou por doença, fazem uso dessas substâncias”, explica Leal.

 

Por Pietra Alcântara com informações do Portal do Trânsito

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