segunda-feira, outubro 7, 2024

Artesp inicia processo para concessão de rodovias do Litoral Paulista

NotíciasArtesp inicia processo para concessão de rodovias do Litoral Paulista

Na segunda-feira, 21, a Artesp apresentou o projeto de concessão internacional do Lote Rodovias do Litoral Paulista, durante audiência pública realizada em Mogi das Cruzes.

Leia também: Brasil é líder mundial em concessões rodoviárias – o que isso significa?

litoral paulista
Imagem: Divulgação

Estão previstos R$ 3 bilhões em investimentos em obras, além de R$ 2,8 bilhões para a operação e implantação de serviços em trechos das rodovias SP 98 (Mogi-Bertioga), da SP 88 (Pedro Eroles) e da SP 55 (Padre Manoel da Nóbrega e Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos).

Ao todo, o lote contempla 240 quilômetros de rodovias que atravessam 13 municípios: Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, Bertioga, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Arujá.

A Artesp ainda conduzirá mais três audiências nesta semana, em Itanhaém no dia 23, Bertioga no dia 24 e Capital no dia 25.

 

Trechos concessionados

A concessão de Mogi-Bertioga será do trecho entre Arujá e Bertioga da SP 88 e SP 98. Entre as principais obras estão previstas a adequação de 6,4 quilômetros do trecho de Mogi da Mogi-Bertioga, e duplicação da Estrada do Evangelho Pleno.

Já o trecho Litoral Norte do projeto compreende o segmento entre Santos e Biritiba-Mirim da SP 55. A concessão inclui duplicação de 36,6 quilômetros da SP 55 (Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos) entre Santos e Bertioga, além de 1,8 quilômetro de vias marginais no trecho urbano de Bertioga.

No Litoral Sul, o trecho concedido fica entre Praia Grande e Miracatu, passando por Peruíbe, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 55). O projeto possui obras em 106,7 quilômetros de vias marginais entre Praia Grande e Peruíbe.

O pacote de obras visa melhorar os acessos ao Porto de Santos pela SP- 5 para quem vem pela Rodovia Régis Bittencourt, a BR 116, e também para quem chega utilizando a SP 88 e a Mogi-Dutra.

 

Desconto progressivo no pedágio

Segundo o governo do Estado de São Paulo, haverá desconto de 5% para os usuários que utilizarem o pagamento automático. Além disso, haverá desconto progressivo, modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.

Serão beneficiados os usuários de veículos da categoria 1 – carros e veículos urbanos de carga. Também há possibilidade de implantação do Sistema Ponto a Ponto de pagamento por trecho percorrido e de tarifa flexível com valores diferenciados por horário ou dias de semana, por exemplo.

 

Licitação

A concorrência se dará pela maior outorga proposta. Poderão participar empresas brasileiras e estrangeiras – isoladas ou em consórcio.

A inscrição para participar das audiências públicas pode ser feita no site da Artesp. Após as audiências, o edital proposto ficará disponível no site da Artesp para consulta pública por 30 dias.

 

Por Pietra Alcântara com informações do governo de São Paulo

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Inscreva-se nos nossos informativos

Você pode gostar
posts relacionados