Desde o dia 7 de abril, é possível que profissionais autônomos e/ou trabalhadores informais solicitem na Caixa o auxílio emergencial. Mas e os caminhoneiros? Existe algum auxílio para autônomos, especifico para a categoria?

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB AC) apresentou na última quinta-feira, 16, o Projeto de Lei 1.953/20, que cria o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro, Transportador Autônomo de Cargas. O projeto visa a disponibilização de um auxílio para autônomos durante o período de calamidade pública devido ao surto de coronavírus no país.

Segundo o texto, o auxílio no valor de R$ 2.000 seria disponibilizado para caminhoneiros autônomos que cumprissem os seguintes requisitos:

• Registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), exclusivamente na modalidade Transportador Autônomo de Cargas (TAC);
• Comprovação do exercício da atividade no ano de 2020.

Além disso, o projeto defende que funcionários de todos postos de cobrança de pedágio do Brasil usem de álcool em gel e máscaras. Também suspende, durante o prazo de 90 dias, prorrogáveis, as parcelas dos financiamentos concedidos aos caminhoneiros autônomos.

Urgência no auxílio para autônomos

Entidades do segmento estão enviando cartas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que o projeto seja analisado com urgência, por ser um tema de relevância social.

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O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac), a Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Carga (Cootac) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) enviaram cartas à Maia pedindo a análise do projeto 1.953.

Por Pietra Alcântara

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