Nesta terça-feira, 15, a empresa de logística Rumo realizou o pagamento antecipado de R$ 5,1 bilhões referentes ao valor das outorgas de renovação dos contratos de concessão da Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul.

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O acordo com a antecipação dos pagamentos foi assinado pelo presidente da empresa, Beto Abreu, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

“A atitude da empresa em antecipar o pagamento de outorgas, de fazer uma grande parcela de pagamentos à vista, mostra a confiança no projeto [do governo para o setor]”, afirma o ministro. Ele também publicou a notícia em sua conta, no Twitter:

Temos uma excelente notícia p/ dar. A Rumo está antecipando R$ 5,1 BILHÕES em outorgas para o Tesouro no momento em que o Brasil mais precisa. Valor das outorgas referentes a Malha Paulista e Norte-Sul. Fôlego p/ União advindo do nosso programa ferroviáriohttps://t.co/boCiGOg1kj

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) September 15, 2020

No que se refere à Malha Paulista, são 70 parcelas antecipadas do valor de outorga, correspondente a cerca de R$ 2,8 bilhões. Restam 83 parcelas trimestrais, com vencimento entre 5/6/2038 e 5/12/2058, cujo valor presente líquido é de R$ 475 milhões, calculado a partir da taxa efetiva de desconto definida no contrato.

Já em relação à Ferrovia Norte-Sul, batizada de Malha Central, são 59 parcelas antecipadas, no valor de R$ 2,3 bilhões, aproximadamente. Restam 56 parcelas trimestrais, com vencimento entre 5/8/2035 e 5/5/2049, cujo valor presente líquido é de R$ 475 milhões, também calculado a partir da taxa efetiva de desconto definida no contrato.

Os recursos haviam sido previstos para comporem o orçamento da União de forma diluída ao longo de 18 anos, de modo que a antecipação desse ingresso possibilitará importante reforço de caixa da União, especialmente no atual contexto de pandemia, que exigiu gastos não previstos anteriormente.

Prorrogação do contrato

Em maio, a Rumo fechou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um termo aditivo de concessão dando à Malha Paulista o direito de prorrogar o prazo de vigência do seu contrato, previsto para vencer em 2028.

Com a assinatura, estão previstos investimentos de R$ 6 bilhões até o fim da vigência do contrato, prevista para 2058.

Pelo contrato, esses valores poderão ser direcionados para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional, o que é chamado de investimento cruzado. 

Com 1.989 km de extensão, a Rumo Malha Paulista cruza todo o estado de São Paulo, desde Rubinéia, às margens do Rio Paraná, até Santos, no litoral. A ferrovia é um importante corredor de exportação do agronegócio.

Já o trecho da Ferrovia Norte-Sul, batizado como Rumo Malha Central, tem extensão de 1.537 km, e liga Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP).

Por Pietra Alcântara com informações da Agência Brasil

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