A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguiu na última sexta-feira, 27, derrubar a liminar que impedia a redução tarifária na concessionária Via Bahia. Com isso, as tarifas serão reduzidas e os novos valores na BR-116/324 BA e BA 526/528 passam a valer a partir da 0h desta quinta-feira, 2.
A ANTT havia publicado a deliberação que reduziria os valores do pedágio em 19 de agosto, mas uma decisão judicial suspendeu a redução. No entanto, o órgão recorreu à Justiça e obteve o parecer favorável do desembargador Carlos Pires Brandão.
“Indefiro a antecipação de tutela requerida pela Via Bahia, autorizando que a ANTT retome o cumprimento do contrato e exerça seu poder regulatório e fiscalizatório segundo a legislação em vigor”, disse Brandão.
A Deliberação n°293, que autoriza a redução das tarifas na Via Bahia, foi publicada na terça-feira, 31, no Diário Oficial da União.
Novos valores das tarifas na Via Bahia
De acordo com a tabela publicada na terça-feira, estes são os novos valores do pedágio da concessionária:
- Praças P1 (Simões Filho) e P2 (Amélia Rodrigues)
- Praças P3 (Santo Estevão), P4 (Milagres), P5 (Manoel Vitorino), P6 (Poções) e P7 (Veredinha)
Segundo a ANTT, a redução de tarifas de pedágio se deu por falta de execução contratual, como o item de manutenção de pavimento, por exemplo.
Foi aplicado o desconto de reequilíbrio de 14,83% sobre o valor da tarifa. O valor levou em consideração ainda a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no período, que indicou o percentual positivo de 3,92%.
Via Bahia
Em 2019, a equipe do Pé na Estrada rodou alguns trechos administrados pela Via Bahia. O que foi visto foi uma precariedade na infraestrutura, com vias pouco pavimentadas e com falta de sinalização. Confira mais no vídeo a seguir:
Por Wellington Nascimento
