Na ultima terça-feira (30/11), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.872/2021, que qualifica 32 rodovias para futuras concessões em Santa Catarina. A princípio, mais de 3 mil quilômetros de estradas catarinenses serão estudadas dentro do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI.
As rodovias qualificadas
Antes de tudo, vale destacar que a qualificação das rodovias estaduais foi articulada com o governo de Santa Catarina. Logo, o intuito é promover um ato de delegação que legitime a União a firmar os contratos juntamente com os instrumentos que contemplaram as rodovias federais.
Nesse sentido, 32 rodovias que cortam o estado catarinense serão estudadas pelo PPI, sendo sete federais e 25 estaduais.
Rodovias federais:
- BR-153; BR-158; BR-163; BR-280; BR-282; BR-470 e BR-480.
Rodovias estaduais:
- SC-108; SC-110; SC-114; SC-120; SC-135; SC-155; SC-157; SC-163; SC-280; SC-283; SC-350; SC-355; SC-370; SC-386; SC-410; SC-412; SC-416; SC-417; SC-418; SC-421; SC-445; SC-452; SC-453; SC-480 e SC-486.
O intuito dos estudos
A princípio, o estudo que vai qualificar 32 rodovias para futuras concessões em Santa Catarina, servirá para avaliar o potencial e os melhores modelos para a exploração econômica das estradas. Assim, será possível identificar os trechos que apresentam maior sinergia, por fazerem parte de corredores importantes de tráfego do estado.
Além disso, pretende-se aumentar a viabilidade de concessão à iniciativa privada, para que os investimentos realizados por agentes do mercado possam promover uma expansão logística no estado, bem como melhorias na infraestrutura de transportes do país e no nível de qualidade da prestação dos serviços relacionados.
Os próximos passos
Logo após os estudos, a ANTT será responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios dos processos de concessão, com base nas políticas e diretrizes do Ministério da Infraestrutura. Em suma, a Pasta ficará responsável por conduzir e aprovar estudos, projetos, levantamentos ou investigações que custearão a modelagem das medidas de concessão.
Por Daniel Santana com informações do Ministério da Infraestrutura e do Ministério da Economia
