A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em Teixeira de Freitas (BA), no KM 880 da BR-101, um motorista de caminhão que ofendeu e desacatou os policiais rodoviários federais na unidade operacional do município.

Motorista é detido por desacato em fiscalização da PRF

Segundo informações da PRF, os policiais realizavam fiscalização de pesos e de dimensões quando visualizaram um caminhão com pneus abaulados, velocidade reduzida e carga ultrapassando as extremidades do compartimento.

Ao solicitar a parada, durante a abordagem, foi constatado que o veículo estava levando mais de 9 toneladas, volume acima da capacidade técnica do veículo e danificando o piso.

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No momento em que o condutor foi informado que além da autuação, seria necessário regularizar a situação através da medida administrativa de transbordo da carga, o homem de 29 anos passou a proferir ofensas aos policiais e se negou a iniciar os procedimentos, além de tentar impedir a continuidade da fiscalização.

A PRF ainda identificou que o veículo com equipamentos proibidos e ausentes equipamentos obrigatórios previstos em lei, e que ainda o condutor não havia cumprido o tempo de descanso obrigatório. Foi dada a voz de prisão ao condutor, que responderá em juízo pela conduta.

Como é a fiscalização quando não há balança?

Quando não há balança, o agente pode averiguar a nota fiscal do produto transportado. Entretanto, quanto à Nota Fiscal não há tolerância alguma. Se já estiver especificado que o peso do caminhão está fora do limite, já será expedida a multa e o transbordo será necessário. Ou seja, a tolerância é zero para veículos de carga acima do peso na nota.

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Não é permitido andar com caminhão acima do peso por motivos de segurança, pois aumenta o risco de acidentes devido à dificuldade de controle do veículo.

O excesso de peso também danifica estradas, pontes e viadutos, reduzindo a vida útil dessas infraestruturas. Além disso, acelera o desgaste do caminhão, elevando os custos de manutenção.

Respeitar os limites de peso é uma exigência legal e ajuda a proteger o meio ambiente, reduzindo o consumo de combustível e as emissões de poluentes.

Entenda que desacato a autoridade é um crime 

Desacato a autoridade é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, especificamente no artigo 331, que consiste em desrespeitar ou ofender uma autoridade pública no exercício de suas funções, ou em razão delas. A autoridade pública pode ser um policial, um juiz, um servidor público, entre outros.

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O objetivo dessa legislação é proteger a dignidade e a autoridade das funções públicas, garantindo o respeito necessário para o bom funcionamento da administração pública. No entanto, é importante destacar que essa lei não pode ser usada para restringir indevidamente a liberdade de expressão ou para justificar abusos de autoridade.

Por Rodrigo Samy, com informações da PRF

Rodrigo Samy

Jornalista especializado em veículos e apaixonado por motores desde criança. Começou a carreira em 2000, como repórter, nas revistas Carro e Motociclismo. Atuou por mais de 10 anos em assessorias de imprensa ligadas ao mundo motor. Foi editor do Portal WebMotors e repórter do Estado de S.Paulo. Hoje, trabalha com repórter e editor do Portal Pé na Estrada.