quarta-feira, julho 17, 2024

Carga e descarga de mercadorias por caminhoneiros: confira

Imagine que você compra uma mercadoria e manda entregar na sua casa. A mercadoria chega, você logo atende a porta e recebe. Você fica feliz que recebeu e o entregador que entregou, né? Já a carga e descarga de mercadorias por caminhões não é tão óbvia assim.

São leis, costumes e complicações que o caminhoneiro precisa entender. Fique por dentro de tudo sobre esse assunto lendo este artigo.

O que é carga e descarga de caminhão?

O caminhão é responsável pela movimentação de mais de 60% de tudo que roda no Brasil. E mesmo que algo venha de avião, navio ou trem, em algum momento um caminhão vai levar essa mercadoria para esse avião, navio ou trem e, depois, vai buscar e levar para o ponto de venda ou entrega. Ou seja, toda mercadoria vai ser colocada e tirada de um caminhão em algum momento e isso é a carga e descarga. 

A gente pensa logo nas entregas na nossa casa desses veículos, mas a maior parte da carga e descarga de um caminhão ocorre em empresas, pois o que vai no caminhão são mercadorias, produtos ou materiais cruciais em indústrias, construção, comércio e outros setores. 

Sendo assim, praticamente toda empresa grande deveria ter uma área de carga e descarga, e é aí que começam os problemas, pois muitas vezes essa área é precária ou simplesmente não existe. Vamos tratar desse assunto mais pra frente.

Carga e descarga de mercadorias: como funciona?

Imagine que você vá viajar de barco e que todo o peso, das pessoas e de cargas, esteja direcionado na proa (parte da frente da embarcação). A probabilidade de um naufrágio ocorrer é muito alta, afinal, o peso precisa estar distribuído por todo o barco para ele navegar com segurança. Com caminhão é a mesma coisa. Por isso, o processo de carga e descarga precisa ser pensado. 

O primeiro passo é o planejamento e preparação, para isso se identificam os itens a serem carregados e se verificam as condições do caminhão, como limpeza e adequação para o tipo de carga. 

O segundo passo, após a organização e sequenciamento, é planejar a ordem de carregamento para otimizar o espaço, distribuir o peso e facilitar a descarga, agrupando itens semelhantes ou que serão descarregados juntos. 

No processo de descarga, o planejamento e preparação envolvem a verificação do local de descarga para garantir que seja seguro e acessível para o caminhão, além da coordenação com a equipe de recebimento no destino. Isso, claro, no mundo ideal. No mundo real, uma das maiores reclamações dos caminhoneiros é exatamente a falta de condições nos locais de descarga.

Quais são os cuidados durante o transporte de cargas?

Existem leis para proteger o caminhoneiro de problemas com a falta de estrutura de carga e descarga, mas, na prática, o melhor que um caminhoneiro faz é desenvolver as próprias técnicas para não cair em roubada.

Quando um caminhoneiro se propõe a levar uma carga, ele precisa avaliar a rota, o horário de chegada e considerar como é a estrutura do ponto de entrega ou retirada. É importante saber sobre o destino final ou inicial, pois cada lugar tem instruções específicas sobre onde estacionar e quais procedimentos seguir. Isso, inclusive, para decidir se quer ou não aceitar aquela viagem.

Aceitou a carga, e agora?

A principal estratégia para não ter imprevistos é fazer uma boa preparação. Do que adianta fazer a recarga com rapidez e ter de parar na estrada para acompanhar se algo caiu ou escapou? 

Olhar a estrada que será acessada e as condições meteorológicas também ajuda o caminhoneiro a se precaver. Vale lembrar que a força do vento é diferente conforme cada região do Brasil. Nordeste e região Sul têm as maiores frequências de ocorrências e, dependendo da altura e peso da carga, o vento pode tombar um caminhão, por isso é importante fazer essa avaliação antes.

Outra coisa importante é a amarração. Antigamente, apenas cordas eram suficientes. Hoje, a lei exige cintas e outras fixações dependendo do tipo de carga. 

Existe ainda mais um ponto, que aliás provoca muito desgaste prematuro de caminhão e muito acidente, o excesso de peso. Infelizmente, essa é uma prática comum no Brasil. O que muita gente não sabe é que isso parece trazer ganho, mas a longo prazo destrói o caminhão e piora o frete. Veja a matéria sobre a Lei da Balança e entenda melhor sobre as regras e as capacidades máximas de carga.  

Depois do caminhão carregado é importante ficar de olho na documentação

Após a carga, é importante o caminhoneiro cuidar da documentação e conhecer as leis. Existem documentos que são de responsabilidade do motorista e outros do transportador ou embarcador. Mas mesmo se algum documento não for de responsabilidade do caminhoneiro, ele precisa ficar atento, pois é ele que está com a carga. 

Por exemplo, se alguma empresa tem problema na documentação e o caminhão é parado na estrada ou em um posto fiscal, por mais que a responsabilidade não seja do motorista, é ele que vai ficar lá retido com o caminhão até a regularização. 

Outra questão com documentação, que atinge principalmente o autônomo, é o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Ele tem se tornado um problema desde que as concessionárias de rodovias passaram a cobrar todos os eixos do caminhão, mesmo os suspensos, se o Manifesto estiver aberto. Por isso é tão importante para o caminhoneiro cobrar o fechamento deste documento assim que ele entrega a carga. Veja alternativas de como fazer isso neste link.

Como funciona a Lei de Carga e Descarga?

Como exemplificamos no começo desta matéria, carga e, principalmente, descarga, deveriam ser coisas simples. Alguém compra, outro entrega, quem comprou recebe e todos saem felizes. Mas na prática, a história é outra.

Imagine que você faz uma compra online, o entregador chega com a mercadoria e você diz pra ele que só recebe se ele te pagar uma taxa… Oi? Como assim? Pois isso acontece em muitas empresas no Brasil. Principalmente grandes atacadistas, que se valem do seu tamanho para esse tipo de prática. 

Nesse caso, existem várias questões legais envolvidas que afetam de forma diferente os autônomos, as empresas de transporte e os motoristas empregados.

Cobrar para receber? 

Veja nesta reportagem como é essa prática e as possíveis ilegalidades dela.

Como deve ser a organização de uma carga?

Assim como no avião ou em um navio, o material a ser levado deve ser distribuído de forma que a estabilidade seja mantida. No caso de caminhões que levam a carga fracionada, ainda é necessário pensar na ordem das entregas, conforme o percurso e leis de restrição. 

Por exemplo, no caso de uma entrega de eletrodoméstico ou de mobília, em apartamentos ou centros comerciais. Sempre há restrições para usar elevadores, acessos ou até mesmo estacionar. 

Logo, a organização da carga de um caminhão é uma etapa crucial para garantir a segurança, a estabilidade e a eficiência durante o transporte e entrega das mercadorias. 

Outras recomendações para a organização de uma carga:

  1. Distribuição de peso: Equilibre a carga de maneira uniforme ao longo do caminhão, procurando achar o melhor ponto entre os eixos dianteiro e traseiro. Confira a capacidade de carga de acordo com cada eixo. Isso ajuda a manter a estabilidade do veículo durante a viagem.
  2. Carregamento por categorias: Faça uma separação dos itens e do tipo de carga, por categoria. Coloque os itens mais pesados no fundo e no centro do compartimento de carga, pois isso ajuda a manter o centro de gravidade mais baixo, o que é importante para a estabilidade do veículo.
  3. Fixação adequada: Certifique-se de que todos os itens da carga estejam devidamente fixados e amarrados para evitar movimentos durante o transporte. Use cintas de amarração, cordas ou dispositivos de fixação adequados para garantir que a carga permaneça segura e estável.
  4. Proteção contra danos: Proteja os itens da carga contra danos, usando materiais de embalagem adequados, como plástico bolha, papelão ondulado ou mantas de proteção. Isso ajuda a evitar danos causados por atrito, choques ou vibrações durante o transporte.
  5. Acesso fácil: Organize a carga de forma que os itens mais necessários ou frequentemente acessados estejam localizados na parte frontal ou superior do compartimento de carga, facilitando o acesso e a manipulação durante o carregamento e descarregamento. 
  6. Documentação: Mantenha uma documentação detalhada da carga, incluindo listas de inventário, notas fiscais e informações sobre os itens transportados. Isso é importante para fins de controle de estoque, contabilidade e conformidade regulatória.

Como a carga e descarga afeta autônomos e empregados?

Além de muitas empresas não oferecerem estrutura adequada para carga e descarga, muitas deixam o caminhão horas parado à espera dessa carga. Isso tem implicações diferentes para autônomos e empregados.

Para os empregados, antigamente, essas horas chamavam-se “hora de espera” e eram remuneradas em um valor muito menor que a hora normal de serviço do caminhoneiro. Entretanto, desde 2023 o entendimento da Lei do Caminhoneiro mudou e o STF decidiu que não existe mais essa “hora de espera”. Se o motorista tem que estar ali, esperando sua vez e sem poder sair para outras atividades, então isso é uma hora normal de trabalho. Sendo assim, agora se o caminhoneiro está dirigindo ou parado esperando carga, tudo é hora trabalhada. 

Já para transportadoras e caminhoneiros autônomos a lei é outra. A Lei 11.442/2007 determina que o prazo máximo permitido para carga e descarga seja de cinco horas, contadas a partir da chegada do veículo ao local de destino. 

Após esse período, o Transportador Autônomo de Carga (TAC) ou a Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) deverá receber o pagamento de R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos) por tonelada/hora ou fração. Esse valor é atualizado anualmente pela ANTT.

Logo, é obrigatório que o embarcador ou o destinatário da carga forneçam ao transportador um documento comprobatório do horário de chegada do veículo nas instalações. A falta deste documento pode acarretar penalidades, incluindo multas aplicadas pela ANTT, que não ultrapassam 5% do valor total da carga.

O cálculo do tempo adicional de carga e descarga deve ser feito pela capacidade do caminhão, ou seja, pelo PBT (Peso Bruto Total) e não pelo peso daquela viagem. 

Essa lei surgiu exatamente para proteger o dono do caminhão que de empresas façam o veículo de estoque e causem prejuízos ao transportador.

Como evitar problemas no momento de carga e descarga? 

A informação e automação estão aí para facilitar a vida de todos. Antes de sair para entregar ou carregar, procure saber se existem restrições de acesso, de horários ou até mesmo de espaço. Para tanto, veja algumas dicas:

  • Planejamento antecipado: Antes de chegar ao local de carga ou descarga, calcule a rota, o tempo de chegada e as etapas do processo. Comunique-se com os responsáveis pela operação para entender os procedimentos específicos e quaisquer requisitos especiais.
  • Inspeção do veículo: Faça uma avaliação completa na manutenção do veículo antes do carregamento ou descarregamento para garantir que ele esteja em boas condições de funcionamento. Verifique os pneus, freios, luzes, entre outros.
  • Comunicação: Tenha uma conversa clara e objetiva com os responsáveis pela carga ou descarga, forneça informações precisas sobre o veículo, a carga e em que ponto ou horário que você está. Esteja disponível para responder eventuais perguntas.
  • Segurança em primeiro lugar: Priorize a segurança em todas as etapas do processo. Use equipamentos de proteção individual, como capacetes, luvas e botas de segurança, conforme necessário. Siga os procedimentos de segurança estabelecidos e esteja atento a possíveis riscos no ambiente de trabalho.
  • Supervisão: Acompanhe de perto o processo de carga ou descarga, garantindo que ele seja realizado de maneira segura e eficiente. Esteja atento a problemas potenciais, como danos à carga, mau funcionamento de equipamentos ou condições de trabalho inadequadas. 
  • Fixação de carga: Certifique-se de que a carga esteja devidamente fixada e amarrada para evitar movimentos ou danos durante o transporte. Use dispositivos de fixação adequados, como cintas de amarração, cordas ou redes de segurança.
  • Documentação: Mantenha todas as atividades relacionadas à carga e descarga, incluindo listas de inventário, notas fiscais, recibos de entrega e quaisquer outros documentos relevantes, em um local de fácil acesso. Mesmo se for digital, tenha bem guardado no celular.
  • Resiliência e flexibilidade: Esteja preparado para lidar com imprevistos no trânsito ou mudanças de última hora no local de carga ou descarga. Mantenha uma atitude flexível e adaptável, buscando soluções alternativas para resolver problemas.

Ao seguir práticas como essas, é possível evitar problemas no momento de carga e descarga, garantindo que o processo seja realizado com segurança, eficiência e conformidade com as regulamentações aplicáveis.

E por falar em regulamentações, é muito comum encontrar caminhões arqueados nas estradas brasileiras. Essa prática está em desacordo com a legislação, mas será que dá problema na hora de carregar ou descarregar? Preparamos um podcast sobre o assunto que você pode ouvir aqui

Quais multas posso tomar se o carregamento não for bem-feito?

Um carregamento feito de forma errada traz diversos problemas para o trânsito e para a segurança de todos ao redor do caminhão. Por isso existem punições legais. 

Transitar com o veículo danificando a via, suas instalações e equipamentos

Por exemplo, quando um caminhão carregado de vergalhões de ferro leva esses ferros arrastados no chão, danificando o piso e a sinalização horizontal. Ou ainda quando um caminhão não respeita o limite de altura e danifica a fiação da via. Pelo artigo 231 do Código de Trânsito, essas atitudes geram infração gravíssima, com 7 pontos na CNH e R$ 293,47.

Transitar com o veículo derramando, lançando ou arrastando sobre a via

  1. a) carga que esteja transportando;
    b) combustível ou lubrificante que esteja utilizando;
    c) qualquer objeto que possa acarretar risco de sinistro:

Ou seja, se um caminhão caçamba não cobrir sua carga corretamente e parte dela voar, ou se alguém fechar de forma incorreta o implemento e ele abrir e a carga cair, todas essas situações também levam a uma infração gravíssima, com 7 pontos na CNH e R$ 293,47.

Transitar com o veículo com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização

Aqui entram as multas por excesso de peso, que já citamos anteriormente, e também por excesso de altura, ou com carga mais larga que o próprio veículo. Essas práticas geram infração grave, com 5 pontos na CNH e R$195,23 de multa.

Precisa de conhecimento técnico para trabalhar com carga e descarga de mercadorias?

Para trabalhar com carga e descarga não é exigido nenhum conhecimento técnico. Mas é importante sempre se especializar e procurar fazer o melhor. Por isso, uma pessoa que pretende trabalhar na área pode verificar a disponibilidade de um curso de logística, de tributação ou até mesmo específico de manuseio de cargas. Saber identificar códigos, embalagens e materiais com maior facilidade também pode ser de grande valia. 

No caso dos caminhoneiros, é importante ter conhecimentos básicos de mecânica e saber interpretar as leis de trânsito. 

No caso de motoristas que carregam substâncias químicas, inflamáveis, explosivas, radioativas, corrosivas, entre outras, é fundamental que o caminhoneiro tenha o curso MOPP, Movimentação de Produtos Perigosos, além de outras documentações. 

Saiba mais sobre conhecimentos específicos para o transporte de cargas neste link.

Existe alguma restrição para veículos de transporte de carga e descarga?

Muitas vias não foram desenvolvidas para acolher determinados tipos de caminhões ou implementos. Para tanto, restrições são colocadas em prol do melhor convívio de todas as necessidades. 

Por conta disso, os caminhões são, na maioria das grandes cidades, proibidos de circular em determinado horário. Há outras restrições mais comuns. Veja abaixo:

  • Horários: As áreas urbanas propõem restrições nos horários de “pico” do tráfego, como pela manhã e no final da tarde. Já outras, determinam áreas específicas ou dias.
  • Zonas de restrição: Tem locais que os caminhões não são permitidos, especialmente em áreas residenciais, comerciais ou de lazer. Há lugares que a topografia não permite. Ou seja, aclives acentuados ou pistas escorregadias.
  • Peso e tamanho: Muitas cidades estabelecem limites de peso e tamanho para os caminhões que entram em determinadas áreas urbanas. Isso pode incluir restrições de altura, largura e peso bruto do veículo.
  • Anel viário: Algumas localidades indicam rotas específicas ou obrigatórias aos caminhões. O direcionamento, normalmente, é feito para vias expressas, rodovias ou anéis viários.
  • Carga e descarga: Há municípios que estabelecem zonas específicas para carga e descarga de mercadorias, onde os caminhões podem estacionar temporariamente para realizar operações de carga e descarga. No entanto, o acesso a essas zonas pode ser restrito durante determinados horários ou sujeito a regulamentações específicas.

Como escapar das restrições? 

Uma das saídas para a distribuição nas grandes cidades são os VUCs, sigla para “Veículo Urbano de Carga”. Eles são projetados para operar em ambientes urbanos densamente povoados, onde o acesso pode ser restrito devido a ruas estreitas, congestionamento e regulamentações específicas. Eles são usados em distribuição urbana, entregas de última milha, coleta de resíduos, serviços de entrega expressa e outras operações de transporte de mercadorias em áreas urbanas congestionadas. 

Uma atitude importante antes de sair para uma viagem é exatamente entender se na viagem ou no local de destino existem restrições ao seu tipo de caminhão. O Pé na Estrada tem um mapa de restrições que você pode acessar clicando aqui.

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Conclusão 

Carregar e descarregar um caminhão de forma eficiente e segura requer atenção aos detalhes e o uso de boas práticas. Antes de carregar, é essencial planejar a disposição da carga, realizar uma inspeção completa do veículo e proteger os itens com materiais adequados. 

Durante o carregamento, distribua o peso uniformemente e fixe a carga de forma segura. Durante a descarga, siga um plano pré-estabelecido, comunique-se com os responsáveis e supervisione de perto o processo, quando possível. 

Manipule os itens com cuidado e descarte os materiais de embalagem adequadamente. Seguindo essas dicas, é possível garantir um processo de carregamento e descarregamento eficiente, seguro e sem problemas.

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Por Rodrigo Samy

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