A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente ganham cada vez mais relevância em todas as esferas da sociedade, e o setor de transportes não fica para trás.
Para tanto, o Ministério dos Transportes publicou a portaria de número 622/2024, no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece alocação de, no mínimo, 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais para o desenvolvimento de infraestrutura sustentável.
Concessão de rodovias vão ter de ser mais sustentáveis
Segundo Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, a portaria representa uma medida capaz de transformar a infraestrutura de transportes terrestres, criando uma relação cada vez mais consistente e integrada com as comunidades impactadas.
Veja mais: Qualidade da malha rodoviária federal atinge maior nível desde 2016
Agora, nos novos projetos de concessões rodoviárias devem ser incluídas ações para alternativas sustentáveis de coleta e descarte de recursos, conservação da fauna e flora, incentivo à eficiência energética e uso de fontes de energia renováveis.
Quanto aos contratos vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por realizar estudos técnicos para identificar áreas vulneráveis e mapear necessidades de ações para promover a adequação dos contratos.
Como o documento foi criado?
Para criar o documento, foram levantados os dados e as informações necessárias para identificar impactos na infraestrutura de transportes terrestres decorrentes de ameaças climáticas, em análises históricas, considerando aspecto operacionais e estruturais, que embasaram o desenvolvimento das rodovias.
Com o levantamento, por meio de reuniões, formulários e oficinas, foram consultadas 41 instituições, entre órgãos públicos federais e concessionárias, além de 62 atores-chave para identificação dos impactos.
Por Rodrigo Samy, com informações do Ministério dos Transportes
Jornalista especializado em veículos e apaixonado por motores desde criança. Começou a carreira em 2000, como repórter, nas revistas Carro e Motociclismo. Atuou por mais de 10 anos em assessorias de imprensa ligadas ao mundo motor. Foi editor do Portal WebMotors e repórter do Estado de S.Paulo. Hoje, trabalha com repórter e editor do Portal Pé na Estrada.