Depois de um pouco mais de sete de anos de fiscalização, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve a multa de R$ 2,326,500 contra a concessionária Transbrasiliana por más condições da pista no trecho paulista.
ANTT mantém multa a Transbrasiliana por más condições
Durante a inspeção, foram identificadas deformações no asfalto, conhecidas como “flechas nas trilhas de roda”, que comprometiam a segurança dos veículos no trecho que passa pelo município de Marília, São Paulo.
A Transbrasiliana chegou a entrar com recurso, mas a diretoria colegiada da ANTT rejeitou o recurso da concessionária contra uma fiscalização realizada em 2017.
ANTT fica com decisão por péssimas condições de BR
O caso se tornou um processo administrativo em 2018 e avançou a partir de 2019. A concessionária perdeu em duas instâncias e recorreu, mas a ANTT manteve a penalidade.
A multa é de 247,5 Unidades de Referência da Tarifa (URTs), cada uma no valor de R$ 9,400.
ANTT e Transbrasiliana e o processo da BR na totalidade
Agora, mesmo com a decisão administrativa, ainda podem ocorrer disputas judiciais. A Transbrasiliana, por exemplo, argumenta que a multa é desproporcional.
De qualquer forma, a ANTT não aceitou essas alegações, reforçando que as condições e os valores eram conhecidos desde o processo licitatório.
Transbrasiliana e a situação da BR-153
A rodovia BR-153, oficialmente Rodovia Presidente João Goulart e conhecida como Transbrasiliana, ela enfrenta tráfego intenso de caminhões. O trecho é frequentemente criticado por sua má conservação e é um ponto de acidentes frequentes, inclusive no trecho urbano de Marília.
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Jornalista especializado em veículos e apaixonado por motores desde criança. Começou a carreira em 2000, como repórter, nas revistas Carro e Motociclismo. Atuou por mais de 10 anos em assessorias de imprensa ligadas ao mundo motor. Foi editor do Portal WebMotors e repórter do Estado de S.Paulo. Hoje, trabalha como repórter e editor do Portal Pé na Estrada.