Desde o domingo, 20 de fevereiro, passaram a valer as alterações nas tarifas de pedágios em três rodovias federais. Conforme determinação da ANTT, os valores da Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR, trecho São Paulo – Curitiba), da Planalto Sul (BR-116/PR/SC – trecho Curitiba – divisa SC/RS) e da Ecovias do Cerrado (BR-364/365/GO/MG) sofreram mudanças.

Nesse sentido, o reajuste corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA,  que indicou percentual positivo de 10,74%.

Régis Bittencourt

De acordo com a Deliberação nº 72/2022, foram aprovados os reajustes da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do contrato de concessão da BR-116/SP/PR, trecho São Paulo – Curitiba e respectivos acessos, explorado pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.

Dessa forma, os valores de pedágios sofreram alterações na categoria 1 de veículos, de R$ 3,40 para R$ 3,70, nas praças de pedágio:

• P1, em Itapecerica da Serra/SP; P2, em Miracatu/SP; P3, em Juquiá/SP; P4, em Cajati/SP; P5, em Barra do Turvo/SP e P6, em Campina Grande do Sul/PR.

Confira a tabela completa de valores:

Vale lembrar que essa é uma das poucas rodovias no estado do Paraná que ainda tem cobrança de pedágio. As demais esperam nova licitação. 

Planalto Sul

Por meio da Deliberação nº 75/2022, ficou determinado os reajustes da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do contrato de concessão da BR-116/PR/SC – trecho Curitiba – divisa SC/RS, administrado pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.

Foram alterados os valores na categoria 1 de veículos, de R$ 6,20 para R$ 6,90 nas praças:

• P1, em Mandirituba/PR; P2, em Campo do Tenente/PR; P3, em Monte Castelo/SC; P4, em Santa Cecília/SC e P5, em Correia Pinto/SC, com efeito econômico-financeiro a partir da data-base de reequilíbrio contratual de 19 de dezembro de 2021.

Confira a tabela completa de valores:

Ecovias do Cerrado

Através da Deliberação nº 76, foi autorizada a alteração de tarifas da concessionária Ecovias do Cerrado, explorada pelo Grupo EcoRodovias, nos trechos das BR-364/365/GO/MG.

Nesse sentido, o processo de reajuste indicou o percentual de 10,25%, correspondente à variação do IPCA, com vistas à recomposição tarifária, com incidência para o período de novembro de 2021 a novembro de 2022. Assim, a tarifa de pedágio para veículos da categoria 1 passa de R$ 4,90 para R$ 5,20 nas sete praças ao longo do trecho.

Confira a tabela completa de valores:

Revisões e reajustes

A ANTT, por força de lei, realiza anualmente as alterações nas tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. As alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio e as mudanças de tarifa da concessionária são calculadas a partir da combinação de itens previstos em contrato. Já as revisões, buscam recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão.

As revisões também podem ser negativas, ou seja, com redução dos valores. Isso pode acontecer em casos de mudança de concessão, como na Rodovia Presidente Dutra, ou por descumprimento de contrato, como com a Via Bahia.

Veja Também: Governo integra pedágios Free Flow em contratos de concessões de rodovias

Por Daniel Santana com informações da ANTT

Daniel Santos